Pensão será destinada a dependentes de baixa renda de vítimas de feminicídio. Projeto teve urgência aprovada e segue agora para o plenário A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (26/9), o projeto de lei (PL) 976/2022, que prevê o pagamento de pensão no valor de um salário mínimo (R$ 1.320) para órfãos…
Nova regra prevê uso alternado de duas listas: uma mista, e outra somente com nomes de mulheres. Texto original alterava também as listas de promoção por antiguidade, mas não houve consenso. https://globoplay.globo.com/v/11977977/ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (26) uma proposta que altera regras para a promoção por merecimento de juízes à…
Ministra dos Povos Indígenas afirmou que outras formas de resolver conflitos fundiários devem ser encontradas e destacou necessidade de definição de critérios para indenizações de propriedades A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, disse à CNN que é uma “teimosia do Congresso tentar buscar a solução para questões fundiárias históricas por meio da imposição de um marco temporal”. Guajajara…
O projeto, protocolado por Célia Xakriabá (Psol-MG), fixa regras para o atendimento de mulheres indígenas vítimas de violências. O texto foi traduzido para o Guarani-Kaiowá e Akwen A Câmara dos Deputados recebeu o primeiro Projeto de Lei traduzido para línguas indígenas da história. Protocolado pela deputada federal Célia Xakriabá (Psol-MG), o PL 4381/23 estabelece procedimentos a serem adotados…
Comissão especial da Câmara dos Deputados analisa, nesta terça-feira (26/9), texto de Antonio Carlos Rodrigues que estabelece cota feminina Comissão Especial da Câmara dos Deputados analisa, nesta terça-feira (26/9), texto do deputado Antonio Carlos Rodrigues que estabelece cota de 15% para mulheres nos parlamentos brasileiros já nas eleições do ano que vem. Se aprovada, a medida, que ainda passará…
Maioria das 94 deputadas federais em exercício não marcou posição quando questionada pelo GLOBO sobre qual formato de cota feminina defende e evita se manifestar nas redes sobre proposta, classificada como retrocesso por especialistas A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que livra os partidos de punições por descumprir regras de participação de mulheres e…
Intenção é anunciar medidas nos próximos dias para reduzir dependência de insumos, medicamentos e vacinas estrangeiros O governo Lula prepara uma ação interministerial para frear o aumento do déficit comercial da Saúde, que cresceu 80% em 10 anos. Em 2013, era de 11 bilhões de dólares. Hoje, ultrapassa os 20 bilhões de dólares. O anúncio…
Tema é abordado em três reuniões de alto nível na Assembleia Geral da ONU; Brasil participa das discussões e se compromete com metas internacionais; ministra responsável pela pasta fala sobre mudanças climáticas, desinformação, financiamento, produção local de tecnologias e propriedade intelectual. A saúde foi um tema de destaque durante a 78ª Assembleia Geral da ONU.…
Ministra, que está em última semana como presidente do STF, discursou em seminário do CNJ A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Rosa Weber, afirmou nesta segunda-feira (25) que o “maior aliado no combate à desinformação, ao discurso de ódio e à intolerância” é o jornalismo profissional, livre e independente. A fala de Rosa, que deixa a presidência do Supremo…
“Entre eu e Fábio Novo, fui a mais votada em Teresina em 2018 e em 2022”, declarou a ex-deputada. A ouvidora da Assembleia Legislativa do Piauí, a ex-deputada estadual Teresa Britto (PV), está irredutível da decisão de manter a sua pré-candidatura a Prefeitura de Teresina em 2024, mesmo depois de o PT ter escalado o…