Na denúncia oferecida à Justiça, os promotores de SP também pediram que a influencer seja indenizada em R$ 100 mil por danos morais por suposta prática de violência obstétrica. Defesa do obstetra afirmou que não tomou conhecimento da denúncia e que “a lesão corporal foi descartada por laudo do IML”. O Ministério Público de São Paulo (MP-SP)…
A decisão unânime leva em consideração o direito social de proteção à maternidade e à infância. Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que o marco inicial da licença-maternidade e do salário-maternidade é a alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido – o que ocorrer por último. A medida se restringe aos casos…
O Painel Orçamento Mulher reúne despesas do Poder Executivo destinadas a políticas para o público feminino e é atualizada diariamente. A plataforma tem o objetivo de fortalecer a transparência das ações e dos gastos públicos com mulheres. A ferramenta foi desenvolvida pela Consultoria de Orçamento do Senado em parceria com Secretaria de Tecnologia da Informação da Casa…