A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou, na última quarta-feira (29), proposta que cria o Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa Idosa (PL 5678/16). Trata-se de um banco de dados informatizado que será administrado pelo Executivo Federal e reunirá informações de todas as políticas públicas voltadas aos idosos e as coletadas em…
Autores de agressão familiar ou doméstica contra a mulher serão multados, com base em uma lei publicada nesta terça-feira (28) no Rio. O projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) na véspera do Dia da Mulher e sancionado, três semanas depois, pelo governador Luiz Fernando Pezão (PMDB). O texto diz que…
IBGE: 7,7 milhões de crianças nesta faixa etária não têm matrícula na educação infantil Desde novembro do ano passado, Alessandra Moreira, de 37 anos, tenta uma vaga para a filha Amanda, de 2 anos, em uma creche municipal no Centro do Rio. O tempo de espera pela matrícula significa, também, uma longa pausa em sua…
Amamentar é muito mais do que nutrir uma criança. É um processo de interação profunda entre mãe e filho. A mulher que amamenta protege seu bebê contra infecções. Amamentar contribui para o desenvolvimento cognitivo e emocional do bebê. Mesmo estando provados os benefícios do leite materno e do aleitamento para mãe e bebê, existem muitos…
Publicada no Diário Oficial da União de hoje (31) a lei que garante atendimento especializado para mulheres vítimas de violência doméstica e sexual no Sistema Único da Saúde (SUS). O projeto que originou a lei, sancionada pelo presidente Michel Temer, está entre as quatro matérias aprovadas no início de março em homenagem à Semana da…
A 7ª edição da semana “Justiça pela Paz em Casa”, ocorrida na primeira quinzena de março em todo o País, resultou em mais de 7 mil sentenças judiciais e 10 mil medidas protetivas. Os dados foram encaminhados pelos Tribunais de Justiça ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e já fazem parte da política de coleta…
Este ano, com a chegada do Dia Internacional da Mulher (08/03), resolvemos abordar questões sobre os direitos sexuais e reprodutivos, que incluem o direito de tomar decisões sobre a reprodução, de ter acesso à informação e à saúde pública e de exercer a sexualidade livre de violência, discriminação e coerção. Assim, vamos tratar de temas relacionados…
A mulher trabalha 5,4 anos a mais do que o homem ao longo de cerca de 30 anos de vida laboral, segundo simulação do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O trabalho extra é resultado dos afazeres domésticos. O cálculo foi feito a partir de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2014,…
BRASÍLIA – Em ofício encaminhado à presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, a ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, pede que seja estendido o benefício dado à ex-primeira-dama do Estado do Rio de Janeiro, Adriana Ancelmo, a todas brasileiras em situação semelhante. Foto: Wilson Dias/Agência Brasil A ministra de Direitos Humanos, Luislinda Valois “Diante…
Em encontro com a sociedade civil no Rio de Janeiro, o representante do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), Jaime Nadal, alertou para falhas nos serviços de saúde sexual e reprodutiva do Brasil, que protegeram a população do zika de ‘forma parcial’. Para a ONU Mulheres, resposta à doença deve incluir iniciativas a longo…