Câmara aprova projeto que cria Prêmio Zilda Arns pela Defesa da Pessoa Idosa

Anualmente, cinco personalidades (físicas ou jurídicas) serão premiadas pela Câmara dos Deputados; projeto aprovado é de autoria da deputada Leandre Dal Ponte Foi aprovado, nesta quinta-feira (28), pelo Plenário da Câmara dos Deputados o projeto de autoria da deputada Leandre Dal Ponte (PV-PR), que cria o Prêmio Zilda Arns pela Defesa e Promoção dos Direitos…

Relator inclui uso de FGTS para pagar dívida estudantil em reforma do Fies

Emenda incorporada ao relatório da MP do Novo Fies permite que trabalhador resgate recursos do fundo para quitar financiamento tomado por ele mesmo ou por seus dependentes O deputado Alex Canziani (PTB-PR) deve incluir no relatório da reforma do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) a possibilidade de trabalhadores resgatarem recursos do Fundo de Garantia…

Defensoria Pública de SP pede arquivamento de ações contra mulheres que fizeram aborto

Conjunto de 30 habeas corpus foi entregue ao Tribunal de Justiça na última quinta-feira (28). Processos ocorreram entre 2011 e 2016. A Defensoria Pública de São Paulo entrou nesta quinta-feira (28) no Tribunal de Justiça com um conjunto de 30 habeas corpus em favor de mulheres acusadas de terem praticado aborto. As defensoras públicas Ana…

Outubro rosa: câncer de mama atinge mulheres cada vez mais jovens

Campanha alerta para a necessidade do diagnóstico precoce da doença na luta pela cura: mamografias e autoexames devem fazer parte da rotina feminina Os seios são fontes de várias simbologias em diferentes culturas. Motivo de inspiração e desejo, são também o órgão da amamentação, da feminilidade e do prazer. A mama, contudo, adoece. O câncer…

Que pontos da reforma trabalhista afetam mais as mulheres, segundo duas juristas

Aprovada pelo Senado e sancionada pelo presidente Michel Temer em julho de 2017, a reforma trabalhista entra em vigor em novembro. Ela modifica 97 artigos da Consolidação das Leis Trabalhistas, e 7 artigos de outras normas. É a maior mudança do tipo realizada desde 1967. Entre outras alterações, a lei permite que patrões façam acordos…