STJ decide que um caso é de estupro, não ‘beijo roubado’. Os desafios e avanços na garantia dos direitos das mulheres
“O tribunal estadual emprega argumentação que reproduz o que se identifica como a cultura do estupro” diz a decisão do STJ Em uma decisão com duras críticas à instância inferior, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) reverteu uma absolvição concedida pelo TJ (Tribunal de Justiça) do Mato Grosso a um jovem de 18 anos que…