Ministro destaca que artigo 1.596 do Código Civil diz que ‘os filhos, havidos ou não da relação de casamento, ou por adoção, terão os mesmos direitos e qualificações, proibidas quaisquer designações discriminatórias relativas à filiação’ Por maioria de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que os registros de nascimento de…
A relação entre a epidemia de Zika vírus e o surto de microcefalia tem feito as mulheres procurarem o aborto clandestino. A possibilidade da mulher decidir não ter o filho tem sido defendida pela antropóloga Debora Diniz, representante de um grupo de ativistas que vai pedir ao Supremo Tribunal Federal um pacote de medidas…
10Em 17 anos de experiência, nunca havia visto nada parecido, era diferente de outras má-formações”, diz Adriana Melo Depois de surpreender autoridades e cientistas ao apresentar em novembro os primeiros exames que identificaram a infecção do vírus zika em bebês com microcefalia, a obstetra Adriana Melo voltou a provocar alvoroço. Em janeiro, publicou em parceria…