RJ tem 9% de mulheres nas câmaras de vereadores do estado; 27% das cidades não têm representação feminina

A média nacional de mulheres eleitas é de 18%. Apensar de ter 52,8% de sua população formada por mulheres, segundo o Censo, apenas 34% das candidaturas no estado em 2024 foram femininas.

O Rio de Janeiro é o Estado com a pior representação feminina nas câmaras de vereadores do país. Com 25 cidades sem parlamentares mulheres, o RJ tem apenas 9%, em média, de mulheres no legislativo municipal de seus 92 municípios. A média nacional é de 18%.

O levantamento feito pelo RJ2 é mais chocante quando se observa que o Rio de Janeiro é o Estado mais feminino do país. De acordo com o último Censo, 52% da população fluminense é formada por mulheres.

25 cidades sem nenhuma vereadora – 27,17% do total de municípios. São eles:

De acordo com o Observatório Nacional da Mulher na Política, na eleição de 2024, o RJ foi o pior estado do país em candidaturas de mulheres. O mínimo exigido é 30% de candidaturas por gênero. Contudo, o RJ teve 34,3%, pouco acima do limite legal.

Uma hipótese apontada por quem pesquisa o assunto é que a violência e a criminalidade desestimulam a participação de mulheres.

“As condições da política no RJ são mais inseguras, há entrada da milícia de forma mais forte na política. A maior parte da população se concentra no Grande Rio. A Região Metropolitana é também a região dominada por milícia, por tráfico, por uma política bem patrimonialista, clientelista, de grandes famílias que são donas. Tudo isso compõe um cenário que torna mais adverso, digamos assim, a disposição das mulheres pra participar da política”, comentou a professora.

Cota de gênero fraudada

Entre os 25 municípios que não tem nenhuma vereadora no RJ, em cinco há ações judiciais que apuram fraude à cota de gênero na última eleição. São eles:

Paraty;
Nova Iguaçu;
Rio das Ostras;
Bom Jesus do Itabapoana;
e Cardoso Moreira.

“A gente foi usada pra completar legenda. Desde o início eles sabiam que não iam investir na gente”, disse uma candidata de Cardoso Moreira.

Em todo o estado, são 67 processos, de acordo com o Tribunal Regional Eleitoral. Dois deles são em Cardoso Moreira, onde 20% dos candidatos na última eleição são investigados pela fraude.

Mínimo de 30% de mulheres na chapa

Para incentivar a candidatura de mulheres, desde 2009, está em vigor a exigência de que toda chapa tenha no mínimo 30% de mulheres candidatas.

Para cumprir a cota, há casos em que o partido inscreve candidaturas fictícias, como o RJ2 mostrou essa semana. Mulheres que se candidatam sem a pretensão real de concorrer, não fazem campanha e acabam tendo a votação zerada.

Os números, no entanto, indicam que as fraudes vêm diminuindo gradativamente ao longo dos anos.

No ano passado, no RJ, foram 41 mulheres sem voto algum, o que representa uma queda importante em relação às duas eleições municipais anteriores. Em 2020, 158 mulheres zeraram nas urnas. Já em 2016, foram 343.

Senado quer garantir 20% de mulheres no legislativo

Nesta quarta-feira (2), começou a tramitar na Comissão de Constituição e Justiça do Senado as mudanças para o novo Código Eleitoral.

A proposta pretende acabar com a exigência de 30% de mulheres nas candidaturas. Os senadores querem criar uma cota, de 20%, para mulheres eleitas.

“O que está dizendo lá é que nenhum parlamento no Brasil, nenhuma câmara municipal de nenhum município do país, não poderá, jamais ter menos do que 20% de mulheres representando a sociedade”, explicou.

“Hoje, nós temos praticamente 800 municípios no Brasil que não tem nenhuma mulher como vereadora. Nós temos aproximadamente mil e seiscentos municípios no Brasil que só tem uma mulher vereadora. Isso a nossa lei, o nosso código sendo aprovado todas as câmaras municipais do Brasil teriam no mínimo duas mulheres. E todas as assembleias legislativas do Brasil teriam participação feminina de 20%, assim também como a câmara federal”, completou.

Fonte: G1