Estados da Região Norte registraram, em 2025, as taxas mais elevadas de estupro de vulnerável por 100 mil habitantes, segundo dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Roraima lidera o ranking, com 540 ocorrências e taxa de 73,09 — a mais alta do país. Em seguida aparecem Rondônia (70,55), Amapá (56,91), Pará (54,21) e Acre (51,11). Fora da região, o primeiro estado com maior índice é o Paraná, com taxa de 44,34.
No total, o Brasil registrou 80.605 casos de estupro em 2025. Desse número, 57.329 — o equivalente a 71% — foram classificados como estupro de vulnerável, quando a vítima tem menos de 14 anos ou não possui capacidade de consentimento em razão de enfermidade ou deficiência. A predominância dessa tipificação vem sendo observada nos últimos anos.
Pela legislação brasileira, o estupro é caracterizado pela prática de ato sexual mediante violência ou grave ameaça. Nos casos envolvendo menores de 14 anos ou pessoas incapazes de oferecer resistência, a lei considera automaticamente a condição de vulnerabilidade.
O registro de violência sexual contra crianças e adolescentes é de notificação obrigatória pelos serviços de saúde e assistência social, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente. Especialistas apontam que essa exigência pode contribuir para maior formalização dos casos. Já entre vítimas adultas, o registro costuma depender da iniciativa da própria pessoa em procurar a polícia.
Em nota, a Polícia Civil de Roraima afirmou que o crescimento dos registros está relacionado à ampliação das investigações e ao fortalecimento dos canais de denúncia e acolhimento. Segundo o órgão, o aumento pode refletir redução da subnotificação histórica, associada a medo, vergonha ou dificuldade de acesso aos serviços.
Na comparação entre 2024 e 2025, o avanço das taxas também se concentrou em estados do Norte e do Nordeste. O Maranhão apresentou a maior variação proporcional, com alta de 21,1%. Amazonas registrou aumento de 15,45%, enquanto o Pará teve crescimento de 7,62%. Também houve elevação em Sergipe (5,72%) e Piauí (3,65%).
Em números absolutos, São Paulo concentrou o maior total de ocorrências, com 11.330 casos, seguido por Paraná (5.272), Pará (4.722), Minas Gerais (4.093) e Rio Grande do Sul (4.047).
O total geral de estupros caiu de 87.004, em 2024, para 80.605 em 2025. Já os registros de estupro de vulnerável passaram de 51.834 para 57.329 no mesmo período. A comparação nacional, contudo, é limitada, pois cinco estados não enviaram dados detalhados em 2024, mas encaminharam informações em 2025, enquanto o Rio de Janeiro não apresentou dados separados em nenhum dos dois anos.
Relatório do Fórum Brasileiro de Segurança Pública indica que, na maioria dos casos, especialmente os que envolvem vítimas vulneráveis, os autores são familiares ou pessoas próximas. Para especialistas, esse padrão evidencia que a violência sexual está frequentemente inserida em contextos domésticos e de confiança.
Dados nacionais mostram que 86% das vítimas registradas são mulheres, totalizando 69.316 ocorrências. Casos envolvendo vítimas do sexo masculino somaram 10.246 (12,7%), e 1.043 registros não informaram o sexo.
O diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima, avalia que a redução de crimes de rua, como homicídios em espaços públicos, contrasta com o crescimento de ocorrências na esfera privada, especialmente contra mulheres, crianças e adolescentes. Para ele, o aumento dos registros não pode ser atribuído apenas à melhoria dos mecanismos de notificação, mas também a um agravamento real da violência contra grupos mais vulneráveis.
Especialistas defendem maior integração entre segurança pública, saúde e assistência social, além do fortalecimento de canais de acolhimento e políticas de prevenção. Também destacam a importância de ações educativas e de debates mais amplos sobre proteção de crianças e adolescentes para enfrentar o problema de forma estrutural.
Fonte: Agência Patrícia Galvão
