Durante a XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada na capital federal, prefeitas de diversas regiões do país reforçaram a necessidade urgente de ampliar a participação feminina na política e de implementar secretarias municipais voltadas para as mulheres. Para elas, esses são passos fundamentais para garantir políticas públicas mais eficazes e uma vida mais digna para as cidadãs brasileiras.
Com um estande no evento e atendimento direto no edifício-sede, o Ministério das Mulheres realizou cerca de 150 atendimentos a gestoras e gestores municipais. A participação permitiu que as lideranças locais conhecessem programas e ações do governo federal voltados à igualdade de gênero, enfrentamento à violência e autonomia econômica das mulheres.
Vozes femininas na liderança
A prefeita de Várzea Nova (BA), Daiane Severina, que está em seu primeiro mandato, compartilhou seus planos para fortalecer a presença das mulheres em sua cidade. “Estamos criando associações comunitárias femininas e articulando o Conselho Municipal da Mulher. Queremos que toda mulher seja reconhecida e tratada com igualdade. O nosso lugar é onde quisermos estar”, destacou.
Para a vice-prefeita e secretária da Mulher de Aquidabã (SE), Tânia Aragão, a criação de organismos de políticas para mulheres deve ser prioridade. “Nossa secretaria foi aprovada recentemente e já faz diferença. É preciso encorajar as mulheres, mostrar que elas podem conquistar seus espaços, buscar seus direitos, sua autonomia e liberdade de escolha”, afirmou.
Já a prefeita de São Sebastião da Amoreira (PR), Lany Gaspar, ressaltou que a estrutura já começa a ser organizada no município. “Estamos em processo de criação da Secretaria da Mulher. Já temos equipe integrada à assistência social, que hoje é o principal apoio às mulheres em situação de vulnerabilidade. Contamos com o apoio dos governos federal e estadual para consolidar essa estrutura”, disse.
Políticas públicas para mulheres e meninas
O estande do Ministério das Mulheres na Marcha foi um dos pontos de destaque do evento, com a apresentação de programas voltados à equidade de gênero e promoção da cidadania feminina.
Entre as ações divulgadas, está o Guia para Criação das Secretarias de Políticas para as Mulheres, que orienta prefeitos e prefeitas a estabelecer esses órgãos em seus municípios. A publicação inclui um modelo de lei e diretrizes para implementação. Além disso, em parceria com a Enap, o Ministério oferece cursos de capacitação sobre atuação política e gestão pública com foco nas mulheres.
No eixo de enfrentamento à violência, o programa Mulher Viver sem Violência inclui a construção das Casas da Mulher Brasileira e dos Centros de Referência da Mulher, além do serviço da Central de Atendimento – Ligue 180, essencial para acolher e orientar vítimas.
Outra iniciativa em destaque é o Plano Nacional de Cuidados, desenvolvido em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social. O objetivo é promover a corresponsabilidade no trabalho de cuidado e garantir esse direito às famílias brasileiras. O plano inclui ainda a construção de lavanderias públicas, como a unidade que será inaugurada em breve em Caruaru (PE), onde mulheres poderão participar de formações enquanto utilizam o espaço.
Igualdade no mercado de trabalho
O Ministério das Mulheres também apresentou ações voltadas à equidade profissional. Entre elas, a Lei da Igualdade Salarial (Lei nº 14.611/2023), que exige transparência e igualdade entre homens e mulheres no ambiente corporativo. Um Guia para Negociação Coletiva foi lançado para orientar sindicatos e empresas a aplicarem a legislação com efetividade.
O Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral (Decreto nº 11.514/23) reúne 81 ações para garantir o acesso, a permanência e a valorização profissional das mulheres no mundo do trabalho. O Movimento pela Igualdade no Trabalho e o Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça já contam com a adesão de mais de 100 empresas comprometidas com a promoção da diversidade e o combate à discriminação.
Já o programa Asas para o Futuro tem como foco jovens mulheres de 15 a 29 anos, especialmente negras e indígenas, incentivando sua participação em áreas estratégicas como ciência, tecnologia, engenharia e matemática (STEM).
Para ampliar o conhecimento, o curso Mulheres no Mundo do Trabalho, disponível gratuitamente na plataforma da Escola Virtual de Governo (EVG), oferece formação à distância sobre os desafios e soluções para enfrentar a desigualdade de gênero no ambiente profissional.
Fonte: Agência GOV
