O relatório 2016 do Painel Internacional de Controle de Narcóticos (INCB) apontou que mais mulheres estão morrendo de overdose de drogas em todo o mundo: elas representam 1/3 dos usuários de drogas, mas apenas 1/5 das pessoas em tratamento.
O documento foi apresentado nesta semana pelo organismo independente que monitora a implementação de convenções internacionais das Nações Unidas sobre o controle de drogas.
O relatório 2016 do Painel Internacional de Controle de Narcóticos (INCB) apontou que mais de mulheres estão morrendo de overdose de drogas em todo o mundo. Elas representam 1/3 dos usuários de drogas, mas apenas 1/5 das pessoas em tratamento, demonstrando que há importantes barreiras estruturais, sociais, culturais e pessoais que impedem o acesso delas ao tratamento de abuso de substâncias. O documento do organismo independente que monitora a implementação de convenções internacionais das Nações Unidas sobre o controle de drogas foi apresentado nesta semana (2).
De acordo com o relatório, as mulheres estão mais sujeitas a receber prescrição de remédios narcóticos e ansiolíticos do que os homens e, assim, acabam mais sujeitas ao abuso destes medicamentos. Como exemplo, Alemanha e Sérvia apontaram que o número de overdoses fatais por drogas prescritas são mais frequentes entre as mulheres. Além disso, Reino Unido e Irlanda do Norte têm registrado mais casos de overdoses de todas as substâncias entre as mulheres do que entre os homens.
O documento alerta que governos devem priorizar o acesso ao atendimento médico para mulheres dependentes, além de aumentar o financiamento para prevenir e tratar o abuso de drogas entre as mulheres. “Queremos mudar as percepções e lembrar as pessoas, em especial os gestores, da importância de proteger os direitos das mulheres que usam drogas e os direitos de suas famílias”, afirmou o presidente do INCB, Wener Sipp, em comunicado distribuído à imprensa.
O relatório também apontou a importância de programas preventivos para populações específicas, como presos, mulheres grávidas, pessoas vivendo com HIV/AIDS e profissionais do sexo. O documento aponta que as mulheres encarceradas e profissionais do sexo são particularmente suscetíveis ao uso de drogas.
Os países também são encorajados a procurar alternativas ao encarceramento por crimes relacionados a drogas, como tratamento, reabilitação e integração social. O Painel também apontou grande preocupação com informes de alguns países onde usuários de drogas têm sido sujeitos a atos violentos de retaliação e assassinato nas mãos de funcionários do sistema penal e da população civil.
Em algumas ocasiões, tais atos têm sido acompanhados de aprovação tácita ou implícita ou até mesmo encorajamento de forças políticas; em muitos casos, ficaram impunes. O Painel condenou estas práticas, incluindo atingir extrajudicialmente pessoas suspeitas de uso de drogas, o que é considerado “extrema violação dos direitos humanos e uma afronta aos mais básicos padrões de dignidade”.
Brasil
No Brasil, o relatório diz que o crime organizado e o tráfico de drogas continuam sendo o foco das preocupações e da cooperação regional, incluindo a tríplice fronteira do país com a Argentina e o Paraguai. No ano passado, Brasil, Peru e Bolívia anunciaram a criação de um centro de inteligência da polícia para combater o tráfico de drogas entre os três países.
O governo brasileiro firmou também um acordo de cooperação estratégica com o Escritório da Polícia Europeia (Europol) para aumentar a cooperação. O relatório afirma que apesar da fabricação de cocaína ocorrer principalmente na Colômbia, no Peru e na Bolívia, laboratórios clandestinos foram encontrados no Brasil, na Argentina, no Chile e no Equador.
O uso de cocaína por estudantes do ensino médio é mais alto na América do Sul em comparação com as Américas Central e do Norte e no Caribe. Os maiores índices foram registrados na Argentina, Chile, Colômbia e Brasil, em quarto lugar.
Em relação ao “crack”, Brasil, Argentina, Chile e Paraguai apresentaram os menores índices de consumo entre os estudantes do ensino médio.
Fone: ONU