No Brasil, até os 13 anos de idade, qualquer trabalho é proibido pela Constituição Federal – foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Noventa e quatro por cento das crianças e adolescentes que faziam serviços domésticos no Brasil em 2013 eram meninas. De acordo com uma pesquisa divulgada nesta quarta-feira (16), em Brasília, pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, no ano de 2013, 200 mil crianças do sexo feminino trabalhavam com atividades domésticas, contra 12 mil do sexo masculino.
Para a especialista em gênero da ONG Plan International Brasil, Viviana Santiago, que participou da divulgação da pesquisa, além do grave problema do trabalho infantil, os dados revelam a desigualdade de gênero no país.
Em relação à cor e raça, o trabalho infantil doméstico é praticamente composto de negros: 73% contra 27% de não-negros. O estudo, feito com base em informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), compara dados de 2012 e 2013, e revela que, no ano de 2013, o total de crianças que realizavam atividades domésticas no Brasil era de mais de 6 milhões.
Houve aumento no número de meninos e meninas com esse tipo de ocupação nos estados do Amazonas, Amapá, Maranhão, Pernambuco, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal.
Apesar do ainda alto índice de crianças ocupadas com serviços domésticos no Brasil, de 1992 a 2013 esse número caiu 75%. Foram 650 mil casos a menos nesses 20 anos.
De acordo com o estudo, a redução ocorreu principalmente após o ano de 2008, quando foi lançado o decreto que lista as piores formas de trabalho infantil, que colocou as atividades domésticas ao lado do trabalho escravo, da exploração sexual e do envolvimento no tráfico de drogas.
Fonte: Ceert
