Zoya Ahmed, de 33 anos, mora em Karachi, no Paquistão, e enfrenta retaliações do marido desde que decidiu se divorciar. Apesar de a doutrina islâmica permitir a dissolução do casamento, muitas mulheres precisam provar motivos específicos e, em alguns casos, renunciar ao Haq Mehr (dote) como compensação.
Mesmo quando o divórcio é aceito, o processo frequentemente se transforma em estigma social e pressão masculina. Em países como Índia, Indonésia e Paquistão, a decisão feminina de encerrar um casamento ainda é vista como radical. Nas Filipinas, a situação é ainda mais restritiva: apenas muçulmanos têm direito ao divórcio; para os demais, a única saída legal é a anulação.
No caso de Ahmed, denúncias falsas de adultério e acusações contra amigos homens agravaram sua posição social. “O tipo de vergonha que tenho de enfrentar no tribunal… todos os olhares são horríveis”, disse ela.
Insegurança financeira e impacto emocional
No Paquistão, mulheres muçulmanas podem solicitar separação pelo dispositivo chamado khula, previsto em contratos matrimoniais. Apesar de não ser exigido um motivo específico, o divórcio sem consentimento do marido passa por avaliação de especialistas.
Naveen Notiar, paquistanesa de 40 anos residente no Reino Unido, relembra que a guarda dos filhos após o divórcio é frequentemente concedida à mãe, mas a batalha pela custódia e pelo sustento financeiro é intensa. Um estudo de 2020 com 427 mulheres divorciadas na província de Punjab indicou altas taxas de depressão, ansiedade e estresse, impulsionadas por insegurança financeira e reação negativa da família.
Divórcio proibido nas Filipinas
Nas Filipinas, onde o divórcio é ilegal, o único recurso legal é a anulação, um processo longo e caro que exige provas de fraude, incapacidade mental ou impotência. Muitas mulheres acabam recorrendo a separações informais, pois não conseguem arcar com os custos financeiros e emocionais. Apenas 1,9% dos filipinos conseguem finalizar a separação legalmente ou por meio de reconhecimento no exterior.
Coletivismo, patriarcado e obstáculos culturais
Especialistas destacam que a dificuldade não é apenas legal, mas cultural. Segundo Bela Nawaz, pesquisadora paquistanesa de gênero, o coletivismo e a prioridade à honra familiar dificultam escolhas independentes das mulheres. Rotuladas como egoístas ou imorais, elas frequentemente são isoladas das redes de apoio. Athena Charanne Presto, socióloga filipina, ressalta que mesmo antes de solicitar a anulação, mulheres enfrentam pressões de líderes comunitários e familiares.
Sem mudanças culturais e maior autonomia econômica, as reformas legais por si só são insuficientes para garantir a liberdade feminina em questões matrimoniais.
Fonte: Universa Uol
