O percentual de mulheres que disputam cargos nas eleições municipais deste ano é de 31,60%. O número corresponde a cerca de 155 mil candidatas do sexo feminino.
A participação masculina no pleito é de 68,40%, ou seja, a maioria dos candidatos, quase 337 mil, é homem.
Para o cargo de vereador, o percentual de mulheres é de 32,79%. Já na disputa pelas prefeituras, o número é mais baixo, 12,57% dos candidatos são mulheres.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apesar de as candidaturas do sexo feminino ultrapassarem, de forma geral, os 30%, os partidos e coligações ainda têm dificuldades para cumprirem a norma.
O artigo 10 da Lei das Eleições determina o mínimo de 30% e o máximo de 70% de candidatos do mesmo sexo.
De acordo com o TSE, a minirreforma eleitoral de 2009 reforçou a obrigatoriedade de um percentual mínimo de mulheres nas disputas eleitorais. O novo texto substituiu a expressão “deverá reservar”, prevista na lei anterior, para “preencherá”.
Caso o partido ou a coligação não atinja os 30% de participação feminina, o número de candidatos do sexo masculino deve ser reduzido para se adequar às cotas de gênero.
Atualmente, informou o Tribunal, as mulheres ocupam baixos percentuais de vagas nos cargos eletivos no Brasil: 10% na Câmara dos Deputados e 14% no Senado federal.
Fonte: EBC
