Pescadoras, marisqueiras, aquicultoras artesanais e outras trabalhadoras das águas se reuniram, nos dias 2 e 3 de julho, em Brasília, para a 4ª Reunião Ordinária do Fórum Nacional, um espaço essencial para garantir políticas públicas que reconheçam e valorizem essas mulheres que vivem do mar, dos rios e da pesca artesanal.
Promovido pelo Ministério das Mulheres, o encontro foi aberto pela ministra Márcia Lopes, que reforçou o compromisso de ampliar o alcance das ações:
“Nossa prioridade é garantir que as políticas públicas cheguem a todos os territórios. Queremos atender 100% do público, porque essa é a função do Estado em diálogo com a sociedade civil e os movimentos sociais”, afirmou.
Guardãs do território e do meio ambiente
Durante a reunião, as participantes reforçaram seu papel como protetoras ambientais, defendendo práticas sustentáveis na pesca artesanal.
Luena Maria Ferreira, presidente da Associação de Pescadores Indígenas Pataxó de Coroa Vermelha (BA), destacou a importância de respeitar a natureza:
“Respeitamos o vento, a lua, o mar. Não fazemos como a pesca industrial. Somos guardiãs do mar”, explicou.
Ela também lembrou dos desafios enfrentados nos últimos anos, como derramamentos de óleo, impactos da pandemia e dificuldades para comercializar a produção. Luena defendeu que a continuidade da pesca artesanal passa por oportunidades de formação para as próximas gerações:
“Queremos que nossos filhos voltem formados como biólogos, engenheiros de pesca, oceanógrafos, para protegerem a comunidade.”
Joana Mousinho, 69 anos, pescadora de Itapessoca (PE) e integrante da Associação Nacional de Pescadoras e Pescadores (ANP), celebrou a existência do Fórum:
“Nunca imaginei ver pescadoras reunidas para debater nossos direitos. Me sinto valorizada. Agora, voltamos para nossas comunidades mais unidas e fortalecidas.”
Novos compromissos
Entre as ações anunciadas pelo governo, está a criação de um edital para apoiar projetos de pesca artesanal, desenvolvido em parceria com o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). O lançamento está previsto até o fim de 2025.
Também foi debatido um programa específico para cuidar da saúde de mulheres pescadoras e marisqueiras, construído junto ao MPA e à Fiocruz, via Termo de Execução Descentralizada (TED).
O encontro contou ainda com a presença de Rosane Silva, secretária Nacional de Autonomia Econômica e Política de Cuidados; Cristiano Ramalho, secretário Nacional de Pesca Artesanal; e Liliani Nascimento, diretora de Segurança de Trabalho e Renda do Ministério das Mulheres.
Sobre o Fórum
Criado em 2023, o Fórum busca garantir mais autonomia econômica às mulheres da pesca, aquicultura artesanal e marisqueiras, promovendo espaços de escuta, defesa de direitos, preservação ambiental e estratégias para fortalecer a comercialização e a gestão sustentável da produção.
O colegiado é coordenado pela Secretaria Nacional de Autonomia Econômica e Políticas de Cuidado (SENAEC) do Ministério das Mulheres, com representantes de organizações como a Articulação Nacional das Pescadoras (ANP), Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas (CONFREM), Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP), entre outros.
Mulheres das Águas: protagonismo, sustentabilidade e justiça social!
Fonte: Ministério das Mulheres
