Regulamentação é cobrada por ambientalistas como uma medida urgente e necessária para o desenvolvimento do Brasil, e ficou paralisada na gestão anterior. Ministra participou de evento da Febraban, em São Paulo, na manhã desta quinta (29)
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse nesta quinta-feira (29), durante participação em um evento em São Paulo, que o governo federal trabalha para ter um mercado regulado de carbono e que pretende enviar em breve ao Congresso um projeto de lei para viabilizar a regulação.
“O Brasil quer ser o endereço dos créditos mais íntegros, nós estamos trabalhando para ter um mercado regulado de carbono, quem tá liderando esse processo dentro do governo é o ministério da Fazenda, do Meio Ambiente, da Indústria e Comércio, e da Agricultura. Nós estamos liderando uma agenda para em breve encaminhar para o congresso, respeitando as iniciativas que já estão tramitando no Congresso, um projeto de lei fazendo essa regulação”, afirmou na Febraban Tech 2023, evento de tecnologia e inovação do setor financeiro da América Latina, na Zona Sul da capital.
O crédito de carbono é uma espécie de certificado e serve como um comprovante de que uma empresa ou um país conseguiu reduzir as suas emissões de gases de efeito estufa, como o dióxido de carbono (CO2), responsáveis pelas mudanças no clima.
Cada tonelada de carbono que deixa de ser lançada na atmosfera equivale a um certificado.
A regulamentação é cobrada por ambientalistas, como uma medida urgente e necessária para o desenvolvimento do Brasil, e ficou paralisada no Congresso na gestão anterior.
Segundo a ministra, uma das frentes de atuação para dar esse crédito é por meio de concessões de áreas públicas, tanto para o manejo florestal quanto para produtos não madeireiros.
“Uma inovação que nós estamos fazendo é a concessão de área pública que foi degradada para ser recuperada pela iniciativa privada. Quem fizer essa recuperação, vai poder também, além daqueles produtos que poderá explorar com base no manejo adequado dos recursos, vender os créditos de carbono”, explicou.
Marina disse ainda que o Brasil precisa transformar suas vantagens comparativas, como biodiversidade, vasta área de insolação e grande quantidade de terras agricultáveis, em vantagens competitivas, com retorno econômico.
“Eu ouso dizer que nós temos que transformar tudo isso em vantagem distributiva. E o que seria isso? O mundo precisa de energia limpa? Nós temos energia limpa para produzir hidrogênio verde, então vamos distribuir e ganhar com isso”, explicou.
Durante o evento, Marina também comentou sobre sobre a queda de 31% (dados parciais) nos alertas de desmatamento, registrada entre janeiro e maio desde ano.
“Há uma perspectiva de que teremos mais reduções agora para os próximos anúncios. Já conseguimos agora, nesse mês, nem um sinal a mais de abertura de garimpos na terra indígena Yanomami, já conseguimos remover 80% dos garimpeiros criminosos.”
“Agora uma segunda fase para tirar os 20% e posso te dizer, isso são medidas emergenciais, de comando e controle, mas o que nós queremos mesmo é o Plano Safra sustentável, infraestrutura de base sustentável, o que nós queremos mesmo é a bioeconomia como alternativa aos modelos de conversão de floresta e isso vai fazer a diferença”.
Zerar desmatamento
No início do mês, no dia Dia Mundial do Meio Ambiente, o presidente Lula e a ministra lançaram uma nova fase do plano contra o desmatamento da Amazônia.
Na ocasião, foi anunciado um plano elaborado por 17 ministérios, resultado do trabalho de uma comissão interministerial permanente, criada no primeiro dia de governo para atuar na prevenção do desmatamento. Esse plano estabeleceu quatro eixos de ação com doze objetivos.
A meta é zerar o desmatamento até 2030. O plano é a reedição da fórmula criada em 2004, no primeiro mandato de Lula, que foi praticamente suspenso no governo passado.
