Decisão do governo Trump segue diretriz antiaborto e ignora apelos internacionais por preservação de insumos essenciais à saúde reprodutiva de mulheres em regiões de crise
O governo dos Estados Unidos anunciou que irá destruir cerca de US$ 9,7 milhões em contraceptivos femininos, anteriormente adquiridos pela Agência dos EUA para o Desenvolvimento Internacional (USAID) para distribuição em países com altos índices de vulnerabilidade social. Os insumos incluem pílulas anticoncepcionais, implantes subcutâneos e dispositivos intrauterinos (DIUs), que seriam destinados, especialmente, a regiões da África Subsaariana.
Segundo reportagens do The Guardian e da emissora NPR, os produtos estão atualmente armazenados em Geel, na Bélgica, e devem ser enviados para uma unidade de incineração de resíduos médicos na França. O custo da destruição foi estimado em US$ 167 mil, segundo o Departamento de Estado norte-americano.
A decisão do governo republicano tem como base a chamada “Política da Cidade do México”, diretriz originalmente instituída pelo ex-presidente Ronald Reagan em 1984 e restabelecida por Donald Trump em seu segundo mandato. A política proíbe o uso de recursos federais dos EUA para financiar organizações estrangeiras que realizem, promovam ou aconselhem sobre aborto, mesmo que com fundos não americanos.
Em nota, o Departamento de Estado classificou os contraceptivos como “anticoncepcionais abortivos”, o que justificaria sua exclusão do plano de ajuda humanitária internacional. No entanto, médicos e organizações humanitárias alertam que os produtos descartados não têm função abortiva e são fundamentais para o planejamento familiar e a saúde reprodutiva de mulheres em zonas de crise.
A denúncia sobre a destruição partiu da organização Médicos Sem Fronteiras (MSF), que, juntamente com outras entidades, chegou a oferecer propostas para assumir os custos de envio e distribuição dos contraceptivos, o que foi rejeitado pelo governo dos EUA.
A medida gerou forte reação internacional. Na França, país de destino para a incineração, parlamentares de esquerda assinaram uma carta aberta ao presidente Emmanuel Macron, solicitando que o país se recuse a colaborar com a destruição dos insumos. O documento afirma que a França “não pode se tornar cúmplice, mesmo indiretamente, de políticas retrógradas, nem tolerar que recursos médicos vitais sejam destruídos”.
Organizações de direitos humanos e saúde global classificaram a ação como irresponsável e desumana, destacando que ela coloca em risco a vida de milhares de mulheres e compromete o esforço multilateral por justiça social e acesso equitativo à saúde sexual e reprodutiva.
Fonte: Agência Brasil
