Ministra dos Povos Indígenas deu a declaração depois de ter pasta esvaziada e a aprovação do marco temporal na Câmara
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, disse que, mesmo depois de derrotas no Congresso (leia mais abaixo), não irá entregar sua pasta de “bandeja”. Eis sua declaração em entrevista à BBC Brasil publicada neste sábado (3.jun.2023): “523 anos para criar um ministério e vou entregar de bandeja na 1ª pedra que aparece no meu caminho?”.
O ministério comandado por Guajajara perdeu poderes com a aprovação da medida provisória da Esplanada no Congresso. O texto estabelece que a demarcação de terras indígenas é de responsabilidade do Ministério da Justiça e Segurança Pública, de Flávio Dino.
A outra derrota para o ministério de Guajajara foi a aprovação na Câmara do marco temporal para demarcação de terras indígenas em 30 de maio.
O texto aprovado define que serão consideradas terras tradicionais, passíveis de demarcação, as que estavam ocupadas pelos povos indígenas em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.
Leia abaixo outros temas abordados na entrevista e o que disse Guajajara:
- articulação do governo – “O governo interveio, sim. Tentaram articular, mas o relator, o (Isnaldo) Bulhões (MDB-AL), já chegou irredutível dizendo que o Congresso Nacional não apoiaria”;
- Lula e indígenas – “O presidente Lula está muito comprometido com a questão indígena. Já tem dado muitos sinais importantes”;
- antigas demarcações de terras – “Além de um retrocesso, é uma insegurança total para os povos indígenas”.
