Governo investe R$ 100 milhões no combate à violência contra a mulher e ao tráfico humano

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Terceira atividade ilegal mais lucrativa do mundo está associada à exploração sexual e ao trabalho escravo https://noticias.r7.com/record-news/videos/governo-destina-r-100-milhoes-para-combate-a-violencia-contra-mulheres-principais-alvos-de-trafico-humano-20022024 O Governo Federal informou que destinou mais de R$ 1,1 bilhão aos fundos estaduais de segurança pública, sendo R$ 100 milhões destinados especificamente a ações de combate à violência contra a mulher. Ao lado das  crianças, elas são o principal alvo de tráfico…

Governo avalia indulto especial de Dia das Mães para mulheres presas

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Detentas com perfil de baixa periculosidade seriam beneficiadas com a liberação temporária; última medida semelhante feita pelo governo foi em 2018, com o ex-presidente Michel Temer Integrantes do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), ligado ao Ministério da Justiça, sugeriram ao ministro Ricardo Lewandowski que assine um indulto especial de Dia das Mães,…

MPI cria Comitê para coordenar e implementar decisões de organismos internacionais

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Portaria assinada pela ministra Sonia Guajajara instaura órgão para efetuar iniciativas em favor de comunidades indígenas segundo determinações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e da Corte Interamericana de Direitos Humanos Assinada pela ministra Sonia Guajajara e publicada no Diário da União (DOU) na sexta-feira (16), a portaria nº 38 institui o Comitê de Coordenação,…

Correios assinam compromisso de combate ao assédio com o Ministério Público do Trabalho

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Os Correios e o Ministério Público do Trabalho da 5ª Região (Bahia) assinaram um acordo inédito pelo qual a estatal se compromete a criar e manter iniciativas a fim de prevenir e punir o assédio. Entre as medidas previstas estão o estabelecimento de uma política para o enfrentamento ao assédio moral e sexual e à discriminação, a realização de…

Lula abre consulta sobre nome de Anielle para a vice de Paes no Rio, mas petistas resistem

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Correligionários apontam como ponto negativo a atuação da ministra mais voltada para temas identitários; ministra conta com o apoio de Janja e vai se filiar ao partido no mês que vem Com o desejo expresso do PT em fazer parte da chapa à reeleição do prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva abriu…

TSE não vai precisar julgar uso de verba em curso de inteligência emocional para mulheres

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Um pedido de desistência homologado pelo Tribunal Superior Eleitoral em dezembro de 2023 derrubou a análise da corte sobre o uso de verbas destinadas à participação feminina na política para pagamento de curso sobre inteligência emocional. O tema esteve em análise por meio de uma consulta formulada pelo Podemos. O partido quis saber se poderia incluir os…

Sem fazer revisão de gastos, ministério de Tebet fica esvaziado

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Na transição de governo, Geraldo Alckmin, Aloizio Mercadante e Fernando Haddad saíram em defesa de medidas de revisão de gastos e subsídios. A intenção era melhorar a eficiência da aplicação dos recursos arrecadados nas políticas públicas. O governo eleito estava negociando a PEC (proposta de emenda à Constituição) da Transição, para aumentar de forma permanente em R$ 170 bilhões o…

Ministério da Igualdade Racial participa de comissão no RS sobre caso do motoboy

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Comissão de Direitos Humanos tratará sobre a abordagem com presença confirmada da número 2 da Pasta e possibilidade da participação de Anielle Franco A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa tratará na próxima quarta-feira sobre a abordagem policial a um motoboy vítima de ataque à faca, em Porto Alegre, em caso de suposto racismo. Conforme a…

Projeto concede gratuidade de Justiça à mulher em situação de violência doméstica

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Na Câmara do Deputados, a proposta precisa ser analisada por três comissões temáticas O Projeto de Lei 6112/23 concede gratuidade de Justiça à mulher em situação de violência doméstica e familiar. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O autor da proposição, deputado Duda Ramos (MDB-RR), avalia que mesmo o País tendo a Lei Maria…

Janja entrega doação do Brasil à agência da ONU na Etiópia

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Itens serão destinados a campos de refugiados na região de Gambela, que acolhe mais de 385 mil refugiados A primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, participou neste sábado (17.fev.2024) da cerimônia de entrega de doações do governo brasileiro para a Acnur, a agência da ONU (Organização das Nações Unidas) para refugiados, na Etiópia. Ela…