Programa Casa da Mulher Brasileira recebeu um total de R$ 18 milhões, mas não gastou um real O Ministério das Mulheres executou apenas 18,5% do orçamento destinado para a pasta em 2023. O ministério tinha disponível um total de R$ 149 milhões, mas gastou efetivamente apenas R$ 27,5 milhões. Além disso, segundo os dados da transparência pública consultados…
A mesma Justiça Eleitoral responsável por julgar ações para garantir maior participação de mulheres nas eleições também expõe em seus próprios órgãos a disparidade de gênero. A composição atual dos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) no Brasil é de 319 homens e 86 mulheres entre os membros titulares e suplentes —ou seja, 1 mulher para quase 4 homens. A representatividade…
Homenageadas são escolhidas pela bancada feminina do Senado Federal e recebem diploma na semana do Dia Internacional da Mulher O Senado Federal realizou, nesta quarta-feira (6/3), sessão solene para entrega do diploma Bertha Lutz a mulheres homenageadas. A premiação reconhece, na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, pessoas que se destacaram na defesa de direitos…
Novo estudo da União Interparlamentar aponta que crescimento da presença de mulheres em casas legislativas em 2022 e 2023 foi mais lento que nos anos anteriores; figuras de destaque abandonaram a vida política devido a esgotamento e aumento de ataques online. Fonte: UOL
Primeira mulher negra indicada a uma vaga no Tribunal Superior Eleitoral, a ministra Edilene Lôbo classifica como “construção cuidadosa de exclusão” as fraudes à cota de gênero cometidas por partidos políticos e diz que a Corte estuda formas de endurecer a fiscalização na distribuição dos recursos do Fundo Eleitoral. Hoje, há ao menos 200 processos por…
Cida Gonçalves ressaltou a importância da aprovação da Lei de Igualdade Salarial Participantes de sessão solene na Câmara destacam baixa representatividade especialmente das mulheres negras e vulnerabilidades enfrentadas por elas A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, destaca a eleição de mais mulheres no pleito municipal e a garantia de mais recursos para serviços voltados para…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) sete projetos de lei, seis deles relacionados aos direitos da mulher em alusão ao Dia Internacional das Mulheres, celebrado nesta sexta-feira (8). Apenas uma matéria não estava ligada ao tema. A sessão extraordinária presidida pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ) anteriormente deliberou e aprovou a urgência das propostas. “Nós faremos…
A pauta se faz presente em 45 dos 88 programas do Plano Plurianual, distribuídos por 21 ministérios, e se constitui de 85 objetivos específicos O Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), comandado por Simone Tebet, apresentou nesta segunda-feira (4) o Relatório da Agenda Transversal Mulheres, que reúne programas, objetivos específicos, entregas e metas do governo…
Inicialmente pensado para ser distribuído na rede pública de cidades goianas, livro recebe apoio da Secretaria das Mulheres da Câmara para ganhar alcance nacional O livro de história em quadrinhos Maria da Penha nas escolas foi lançado nesta terça-feira (5/3) no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, a menos de uma semana para o Dia da Mulher, comemorado nesta sexta-feira…
Com o regime de urgência, a tramitação da proposta dispensa algumas formalidades Um projeto de lei (PL) que institui que mulheres que estejam em “processo ou situação de abortamento” tenham direito a enfermarias exclusivas teve aprovada sua urgência para tramitação. A decisão foi tomada pelo plenário da Câmara nesta terça-feira (5). Relativo ao aborto espontâneo,…