O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) protocolou nesta quinta-feira (21) pedido de abertura de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar crimes de violência doméstica e familiar contra mulheres desde 2019, com ênfase no pós-pandemia de Covid-19. Ele reuniu 31 assinaturas de senadores e senadoras —eram necessárias pelo menos 27. No requerimento de criação da CPI, Kajuru pede que o…
A Procuradoria da Mulher do Senado completou dez anos de criação em 2023 e a procuradora, Zenaide Maia (PSD-RN), avalia que foi um ano produtivo para as pautas femininas. Ela cita, entre os avanços, a lei de igualdade salarial entre homens e mulheres (Lei 14.611/2023), relatada por ela e pela senadora Teresa Leitão (PT-PE). A…
Em contrapartida, pessoas negras e mulheres representam mais da metade da população. Foram mapeadas 572 pessoas nas secretarias estaduais Mesmo sendo mais da metade da população, pessoas negras representam apenas 10,5% e mulheres 29,7%, dos cargos de secretário(a) nos governos estaduais. Quando se é mulher negra e parda, o número chega a apenas 4% delas nesses cargos. Os dados…
Nísia Trindade confirmou informação em suas redes sociais; inicialmente, serão disponibilizadas 6,2 milhões de doses A ministra Nísia Trindade (Saúde) usou as redes sociais nesta quinta-feira (21) para informar que a vacina contra a dengue será incorporada ao Sistema Único de Saúde (SUS) em 2024. A imunização começará no mês de fevereiro. “Incorporamos a vacina da dengue ao…
A líder da bancada femina no Senado, Daniella Ribeiro (PSD-PB), avalia que 2023 foi um ano de muito trabalho para todas as senadoras. A senadora disse ainda que a existência desse bloco demonstra que apesar de divergências partidárias, as parlamentares permaneceram unidas e produtivas na defesa das mulheres brasileiras. A BANCADA FEMININA DO SENADO NUNCA…
A aprovação pela Câmara do projeto que flexibiliza o licenciamento ambiental e abre caminho ao asfaltamento da BR-319, rodovia que liga o Amazonas a Rondônia, engrossa a lista de derrotas sofridas pela ministra Marina Silva (Meio Ambiente) no Congresso. O texto passou na noite de terça-feira com amplo apoio de parlamentares de partidos da base…
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, anunciou que não pautará a discussão sobre a descriminalização do aborto “no curto prazo” — ou seja, no primeiro semestre de 2024. O que aconteceu Barroso disse que a sociedade “não está madura” para o tema, que está paralisado desde setembro na Corte. O ministro afirmou que é…
Localizada em Salvador, unidade da CMB em Salvador reforça compromisso no combate à violência contra mulheres O governo federal deu um passo significativo na prevenção e enfrentamento à violência contra mulheres e meninas ao inaugurar, nesta terça-feira (19), a primeira Casa da Mulher Brasileira (CMB) no estado da Bahia. Localizada em Salvador, a instalação oferecerá…
O Ministério da Cultura registrou neste ano um número recorde de projetos inscritos na Lei Federal de Incentivo à Cultura, mais conhecida como Lei Rouanet. Ao todo, foram submetidas para análise 12.265 propostas, um aumento de 71% em relação à s inscrições recebidas em todo o ano passado. O total contabilizado até 30 de novembro, quando o sistema…
A ministra disse que ‘ainda há esperança’ de reverter decisão do Congresso sobre demarcação de terras indígenas; movimentos indígenas e partidos políticos também articulam recurso A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, informou nesta quarta-feira (20) que partidos políticos, movimentos da comunidade originária e a própria pasta que comanda já movimentam um recurso ao Supremo Tribunal…