Ministros participaram nesta segunda-feira (13/11) de evento de assinatura da atualização da Lei de Cotas com a presença do presidente Lula e outras autoridades A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, relembrou na manhã desta segunda-feira (13/11), no evento de assinatura da atualização da Lei de Cotas, que a Lei nº 12.711/2012 permitiu aos estudantes negros…
Lêda Borges relatou a proposta O texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 4069/23) que busca aprimorar os mecanismos de prevenção e combate à violência política contra as mulheres. O texto, que…
A Associação das Mulheres Diplomatas do Brasil (AMDB) afirma que as ações do Itamaraty para construção de paridade de gênero têm ficado aquém das metas que elas têm demandado internamente e publicamente. O Painel mostrou que diplomatas do sexo feminino responderam por 40% das promoções a ministro de primeira classe, topo da carreira e onde se situam os embaixadores, na última rodada de…
Ministra dos Povos Indígenas cobrou manifestação estrangeira ao Congresso durante evento no Itamaraty nesta 2ª feira (13.nov). A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, pediu nesta 2ª feira (13.nov.2023) que a comunidade internacional faça pressão para influenciar o Congresso Nacional a manter o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Marco Temporal…
Ministro, no entanto, disse não pretender pautar o tema no tribunal por enquanto O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira, 13, que é a favor das descriminalização do aborto, mas, por enquanto, não pretende pautar a retomada do julgamento sobre o tema. “Não vou pautar por agora, porque…
Em entrevista ao Correio, a advogada Nathália Goulart, membro do Tribunal de Ética da OAB-DF, destacou papel importante da figura pública de Ana Hickmann na sociedade Após a repercussão do caso da apresentadora de TV Ana Hickmann, que registrou boletim de ocorrência por violência doméstica cometida pelo marido, Alexandre Correa, a advogada Nathália Goulart, especializada em direito da família,…
Franciane Bayer: presença da mulher deve ser incentivada em todos os segmentos Projeto prevê cota para mulheres em empresas que participarem de licitações; texto segue em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2315/23, da deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), que…