O desmatamento na Amazônia, em 12 meses, foi o menor dos últimos cinco anos, de acordo com dados do Inpe – Instituto Nacional de Pesquisas Estaduais. https://globoplay.globo.com/v/12102154/ O desmatamento na Amazônia, em 12 meses, foi o menor dos últimos cinco anos, de acordo com dados do Inpe – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. A taxa de…
Texto acrescenta dois novos parágrafos ao Estatuto da Criança e do Adolescente e amplia lista de serviços de saúde mental oferecidos pelo SUS O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta quinta-feira (9/11), a Lei nº 14.721 que garante assistência psicológica gratuita a mulheres antes e depois do parto. A medida foi aprovada pelo Senado…
Deputados e senadores poderão apresentar emendas para três programas do Ministério das Mulheres Auxiliar o Legislativo no processo de elaboração e indicação de emendas parlamentares ao Projeto de Lei Orçamentária Anual-PLOA 2024, de maneira a garantir maior celeridade e efetividade na aplicação dos recursos públicos. Para alcançar esse objetivo, o Ministério das Mulheres acaba de…
Ambas são as primeiras indígenas a ocuparem cadeiras vitalícias na instituição, que foi fundada em 2021 Sonia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas, e a cacique Juma Xipaia, secretária de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas (Seart), se tornarão membros da Academia Brasileira de Cultura (ABC). A cerimônia de posse irá acontecer no dia 14 de outubro na sede…
Duas parlamentares revelam estar sofrendo violência política de gênero, a exemplo de outras nos últimos meses Brasília – Deputadas federais eleitas por Minas Gerais também estão sofrendo ameaças anônimas. As denúncias seguem aquelas feitas na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nas últimas semanas. Mesmo sendo o primeiro e único estado a ter uma lei…
Laura Carneiro: “Avanços concretos na incorporação do olhar e da experiência da sociedade” Atualmente, planejamento é implementado em conjunto com órgãos estaduais e municipais de proteção A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui, na elaboração do Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência…
Acordo propõe uma campanha para os países do Mercosul desenvolvam estratégias comuns de combater o preconceito e a intolerância Representantes do Mercado Comum do Sul (Mercosul) assinaram um acordo para combater o racismo em países-membros. O acordo ocorreu nesta quinta-feira (19/11) no Palácio de Governo do Estado do Pará. Presidente Pro Tempore do Mercosul Cultural,…
Sonia Guajajara destacou a necessidade de reforçar a infraestrutura de comunicação, sobretudo na Amazônia O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, recebeu a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, para debater políticas públicas que possam ampliar a conectividade nas aldeias. A reunião ocorreu na tarde desta quarta-feira, 8, em Brasília, ocasião em que a ministra entregou…