No Rio de Janeiro e em Brasília, Anniken Huitfeldt vai discutir transição energética e questões referentes às mudanças climáticas A ministra das Relações Exteriores da Noruega, Anniken Huitfeldt, chegou ao Brasil nesta segunda-feira (9) com o objetivo de fortalecer a agenda entre os dois países. A visita será dividida entre o Rio de Janeiro e Brasília, onde ela vai…
PF terá uma investigação federalizada na Corte Superior e outra continua no Rio de Janeiro conduzida pela força-tarefa O caso da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, assassinados em 2018, foi dividido em dois eixos. Uma parte segue no Rio de Janeiro, mas outra foi enviada para o Superior Tribunal de Justiça (STJ),…
Laura Carneiro é a autora da proposta Projeto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Relações Exteriores; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania Projeto de lei assegura às mulheres a possibilidade de prestação voluntária do serviço militar, desde que manifestem a opção no mesmo prazo…
Ministra disse à Reuters que está atuando para que o presidente não sancione o projeto A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, está insistindo para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vete o projeto de lei do Marco Temporal, que ela e líderes indígenas alertam que prejudicaria os direitos ancestrais à terra e…
Lêda Borges é relatora de projeto que trata do assunto A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (5) sobre a saúde da mulher no climatério e na menopausa. Confira a lista de convidados da reunião, que está marcada para as 10 horas, no plenário 14.…
Ministra apresentou o Plano Plurianual 2024-2027 em comissão da Câmara A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse nesta quarta-feira (4) que é preciso melhorar a qualidade dos gastos públicos no Brasil. Em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento da Câmara dos Deputados para apresentar o Plano Plurianual Participativo (PPA) 2024-2027, ela destacou…
Por unanimidade, ministros entenderam que os benefícios devem ser aplicados, independentemente do tipo de vínculo das trabalhadoras com a administração pública. Entendimento será estendido a outros casos na Justiça. Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quinta-feira (5) que mulheres grávidas que ocupam cargos em comissão ou por tempo determinado na…
Ministra lembra no entanto a promessa do governo de ampliar gradativamente os valores para pasta A ministra da Saúde, Nísia Trindade ,disse em entrevista ao JOTA ser favorável à proposta feita pelo deputado Zeca Dirceu, aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado, para resolver o impasse sobre a aplicação da regra do piso da saúde para 2023. O texto, que…
Pesquisadores e integrantes da Constituinte de 1988 debateram questões atuais e da construção do documento que rege a democracia no país Na tarde desta quarta-feira (4/10), um seminário comemorativo aos 35 anos da promulgação da Constituição Federal do Brasil ocorreu no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados. A deputada federal Mario do Rosário (PT-RS) presidiu a…
O dado sobre desmatamento no Brasil provavelmente alcançará uma redução de 50% no acumulado do ano até setembro, na comparação com o mesmo período de 2022, disse nesta quinta-feira a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o que seria uma evolução em relação à queda de 48% registrada até agosto. Em evento do Tribunal de…