Congresso aprovou texto que estabelece a data de promulgação da Constituição como marco para definir se terras devem ser demarcadas. STF já decidiu que tese é inconstitucional. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúne nesta sexta-feira (20) com a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara (PSOL), para debater a sanção ou o…
Deputada Lêda Borges recomendou a aprovação da proposta Texto ainda será analisado pelas comissões de Relações Exteriores; de Finanças; e de Constituição e Justiça A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que permite às mulheres a prestação de serviço militar em caráter voluntário (PL 3433/23).…
Documento serve de guia para contas institucionais, mas Planalto orienta aplicação também em perfis pessoais Com a sucessão de casos que provocaram desgastes para o governo após manifestações de servidores em redes sociais, o Palácio do Planalto reforçou a atuação para evitar postagens que causem embaraço e intensificou a divulgação de uma cartilha de uso…
Na visita aos estandes, elas conversaram com expositores e estudantes A ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, recebeu a primeira-dama Rosângela da Silva (Janja) na 20ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT) na manhã desta quinta-feira (19), que acontece no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. As duas passearam pela feira, visitaram estandes…
Ministra deixa a Corte depois de 22 anos de trabalho; Lula indicará o próximo nome, que virá do Ministério Público A ministra Laurita Vaz, 1ª mulher a presidir o STJ (Superior Tribunal de Justiça), se aposenta nesta 5ª feira (19.out.2023) depois de passar 22 anos no 2º Tribunal mais importante do país. Ela completará 75…
Senadora Soraya Thronicke e presidente do Tribunal de Contas do Amazonas estiveram com ministro da Justiça nesta quinta-feira (19) para falar de casos recentes A senadora Soraya Thronicke (União-MS) e a presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Yara Lins dos Santos, se reuniram com o ministro da Justiça, Flávio Dino, nesta quinta-feira (19), para…
Programa já capacitou cerca de 100 mil pessoas para o enfrentamento da violência contra a mulher A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher promove audiência pública nesta quinta-feira (19), às 10 horas, para apresentar o Programa de Capacitação para Enfrentamento da Violência contra Mulheres e Meninas, projeto da Fundação Demócrito Rocha. Foram…
Evento no Ministério do Meio Ambiente será realizado nesta quinta em parceria com Confederação Nacional das Seguradoras e o Mercosul O Ministério do Meio Ambiente vai sediar nesta quinta um evento que discutirá o papel do setor de seguros no enfrentamento à emergência climática. A abertura do workshop, realizado em parceria com Confederação Nacional das Seguradoras e o Mercosul, terá uma fala da ministra Marina Silva. Ao…
O Senado aprovou nesta terça-feira (17) o projeto de lei que garante a gestantes, parturientes e puérperas (mulheres em período pós-parto) o direit… O Senado aprovou nesta terça-feira (17) o projeto de lei que garante a gestantes, parturientes e puérperas (mulheres em período pós-parto) o direito à assistência psicológica no Sistema Único de Saúde (SUS).…
Nos últimos cinco anos, Anielle Franco trilhou um caminho tortuoso, que a desafiou em águas de luto, raiva, fé e sobrevida. O legado da irmã morta a levou para novos sonhos. Hoje, À frente do Ministério da Igualdade Racial, representa as bandeiras de Marielle e vai expressando a própria identidade: a de uma ministra jovem,…