Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado Federal A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3542/20, que determina a isenção de custas processuais para a solicitação e revisão de medidas protetivas às mulheres em situação de violência doméstica, independentemente da situação econômica da…
O evento marcou o lançamento da iniciativa liderada pelo governo que foca em mobilizar a sociedade brasileira para o enfrentamento a todas as formas de violência e descriminação às mulheres O Ministério das Mulheres lançou nesta quarta-feira (25/10) a campanha “Brasil sem Misoginia”, com a presença da primeira-dama, Janja da Silva. A ação firmou o…
Senador Hiran aponta que Roraima é o único estado que não tem um ciclo completo de tratamento de câncer Na manhã desta quarta-feira (25/10), durante a audiência conjunta das comissões de Assuntos Sociais (CAS) e Direitos Humanos (CDH) que ocorreu no Senado, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, respondeu ao senador Hiran (PP-RR) sobre a…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (25) três indicações para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). A advogada Daniela Rodrigues Teixeira (MSF 60/2023) e os desembargadores Teodoro Silva Santos (MSF 61/2023) e José Afrânio Vilela (MSF 62/2023) passaram por sabatina da comissão e tiveram seus nomes aprovados para o tribunal. As…
A PRESIDENTE DA COMISSÃO DEFENDEU UM OLHAR ESPECIAL PARA AS MULHERES NEGRAS. A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher aprovou o plano com 14 ações para os anos de 2023 e 2024, proposto pela relatora, Camila Jara, deputada pelo PT de Mato Grosso do Sul. Uma das atividades previstas é a audiência…
Ministério das Mulheres lança hoje programa Brasil sem Misoginia O Ministério das Mulheres lança nesta quarta-feira (25) a iniciativa Brasil sem Misoginia. A proposta é mobilizar a sociedade brasileira para o enfrentamento ao ódio e a todas as formas de violência e discriminação contra as mulheres. “Se queremos acabar com a violência no Brasil, precisamos…