A ministra da Igualdade Racial do Brasil, Anielle Franco, fala à imprensa em um evento paralelo durante a 15ª Cúpula do BRICS, em Johanesburgo, na África do Sul A ministra Anielle Franco, da pasta da Igualdade Racial, defendeu em um artigo que o presidente Lula (PT) escolha uma ministra negra para ocupar a vaga de Rosa…
O parecer da AGU foi assinado pelo presidente nesta segunda-feira; empresas estatais não serão enquadradas na regra O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aprovou, nesta segunda-feira (4), um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) que determina a punição de assédio sexual com demissão nos órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta. O texto foi proposto…
A expectativa dos auxiliares próximos de Lula é definir a reforma ministerial no máximo até quarta-feira (6). Na quinta (7), Lula embarca para a Índia, onde vai participar da cúpula do G20 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encaminhou o desenho da reforma ministerial: segundo auxiliares palacianos, ele decidiu oferecer o Ministério do Esporte para…
Ana Paula: trauma na pessoa que presenciou a violência pode perdurar por toda vida Texto altera o Código Penal, que hoje prevê pena de reclusão de um a quatro anos A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta de 1/3 até a…
Em meio ao julgamento sobre marco temporal no STF, a ministra Sonia Guajajara instituiu uma comissão provisória para propor medidas com intuito de aprimorar o acionamento da Força Nacional para atuar em terras indígenas. A comissão terá duração de 60 dias, podendo ser prorrogada apenas uma vez. O grupo vai se reunir quinzenalmente ou se convocado em caráter…
Evento sobre o tema reuniu quatro ministras de estado em Brasília Quatro ministras participaram, nesta segunda-feira (4), da oficina Justiça Climática: Um Novo Caminho para a Adaptação no Brasil. A ministra do meio ambiente, Marina Silva, abriu o evento, do qual também participaram a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara; a ministra da Igualdade Racial, Anielle…