É a primeira vez em 100 anos que a Biblioteca Nacional recebe a chefia do Judiciário Presidente do Supremo Tribunal Federal, a ministra Rosa Weber estará na Biblioteca Nacional na sexta-feira (25) para entregar ao presidente da fundação, o professor Marco Lucchesi, uma cópia da Constituição em nheengatu, língua geral amazônica, originária do tupi. Membro da Academia…
Deputada Clarissa Tércio unificou três textos e recomendou sua aprovação Proposta continua tramitando na Câmara antes de seguir para o Senado A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que torna crime a violência obstétrica, assim definida como a praticada por profissionais de saúde em atendimento…
Apesar dos avanços significativos que a sociedade alcançou ao longo das décadas no que tange à tecnologia, inovação, medicina, inclusão e diversidade, a violência contra a mulher ainda persiste como um problema global que transcende fronteiras culturais, econômicas e sociais. Não podemos negar que governos e sociedade civil têm trabalhado para gerar mudanças positivas na…
Recurso do MPF é negado, e ação de improbidade é arquivada por 3 votos a 0 em decisão que também beneficia ex-ministro Guido Mantega Por unanimidade, o TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região, em Brasília, manteve nesta segunda-feira (21) a decisão que arquivou uma ação de improbidade contra a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) sobre o caso…
Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet disse que é preciso falar em realocação do orçamento, não em corte de gastos A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse nesta terça-feira (22/8) que “este governo tem coragem de se avaliar, mas não para cortar gastos”. A declaração foi dada em participação no Seminário de Avaliação…
Ministra do Planejamento e Orçamento diz que a gestão fará um pente-fino para identificar erros no pagamento de benefícios A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse nesta terça-feira (22) que o governo federal vai passar um pente-fino nos benefícios previdenciários pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como pensões e aposentadorias, para identificar…
Gilvan Maximo reuniu conteúdos de três projetos em um único texto App deverá informar a localização em tempo real da vítima e do agressor; notificações serão enviadas à polícia A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga os fabricantes de celulares e tablets a introduzir aplicativos de…
“A ministra Marina Silva precisa clarear seus projetos para o Congresso Nacional para que possamos efetivamente discutir e tratar destes temas, que são fundamentais para o Estado brasileiro”, disse o senador Chico Rodrigues, nesta terça-feira (22), ao falar de suas expectativas para a audiência pública da Comissão de Meio Ambiente desta quarta-feira (23), com a…
‘Eu não esquecerei’, diz ministra ao abrir nesta terça-feira a reunião do conselho Rosa Weber afirmou que o CNJ continuará cobrando o esclarecimento do assassinato de Mãe Bernadete A presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, prometeu que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) seguirá empenhado em cobrar das autoridades responsáveis o esclarecimento…
De passagem pelo Ceará, a ministra elogiou a execução da política pública de combate à violência contra as mulheres no Estado De passagem pelo Ceará para cumprir agendas de combate à violência de gênero, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, pediu o projeto-base da Casa da Mulher Cearense para ser usado como inspiração para um projeto nacional com os…