Grupos formais e informais de mulheres da agricultura familiar terão prioridade na venda de alimentos destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). É o que determina a Lei 14.660/2023, publicada nesta quinta-feira (23) no Diário Oficial da União. A norma foi sancionada sem vetos pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, no exercício da Presidência da República.…
Rosa e Cármen Lúcia não pretendem entrar em campo junto ao Planalto em defesa de uma candidatura, mas tanto nos bastidores quanto publicamente têm feito apelos para que a vaga seja para um nome feminino A pouco mais de um mês para a aposentadoria da ministra Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF), em outubro, movimentos sociais…
A advocacia-geral sugeriu ‘prestigiar a possível conciliação dos aspectos técnicos controvertidos’ A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou nesta quarta-feira 23 não ser possível “conciliação para questões técnicas”. Ela participa de uma audiência na Comissão de Meio Ambiente do Senado um dia depois de um parecer da Advocacia-Geral da União dar novo fôlego à…
A senadora Zenaide Maia (RN), procuradora Especial da Mulher do Senado, participou da abertura do IV Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher, nesta 3ª feira, dia22 de agosto, no Plenário 2 da Câmara dos Deputados. Organizado pela Secretaria da Mulher da Câmara – órgão que reúne a Procuradoria da Mulher, o Observatório Nacional da Mulher…
Ministra foi questionada sobre a possível entrada de países opressivos com mulheres no bloco, como Irã e Arábia Saudita A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, disse nesta 4ª feira (23.ago.2023) acreditar que o Brics tomará a melhor decisão acerca da escolha dos novos países integrantes do grupo e dos critérios para as adesões. Ela…
Nomeações para a corte serão afetadas por definição de substituto de Rosa Weber no Supremo A disputa pelas três vagas abertas no STJ (Superior Tribunal de Justiça) deverá envolver as negociações do presidente Lula (PT) para as escolhas do próximo ministro no STF (Supremo Tribunal Federal) e do futuro chefe da PGR (Procuradoria-Geral da República). A tendência é que a discussão…
Evento vai discutir o fortalecimento das políticas de investimento em tecnologia nacional para insumos estratégicos Promovido a cada dois anos pela Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica e Inovação, o Congresso ABIPTI reúne diversos membros do ecossistema de inovação para discutir os principais temas sobre a pesquisa tecnológica brasileira. Neste ano, a ministra da…
Desafios incluem assédio moral e sexual, desqualificação e estereótipos de gênero A Secretaria da Mulher lançou, nesta quarta-feira (23), o livro “Mulheres e Lobby no Parlamento Brasileiro”, de Francine Moor. A obra, publicada pelas Edições Câmara, trata da atuação das mulheres no Congresso Nacional no campo das relações institucionais e governamentais, com foco nas barreiras…
Magistrada ressaltou que TSE prepara súmula para orientar julgamentos sobre fraude à cota de gênero, prática que prejudica mulheres nas eleições “A violência política de gênero é a base de todas as outras violências na medida em que excluem as mulheres da contribuição da participação na vida pública. Uma democracia sem mulheres é uma democracia…
Rosa Weber relembrou de encontro que teve com a líder em julho Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) fez nesta quarta-feira (23) um minuto de silêncio em homenagem à líder quilombola Maria Bernadete Pacífico, de 72 anos. Mãe Bernadete, como era conhecida, foi assassinada a tiros na quinta-feira (17), no Quilombo Pitanga dos Palmares,…