A Comissão, que completa 28 anos em 2023, nunca havia sido completamente dirigida por mulheres “Participar da condução da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados em um momento de reconstrução do país e da agenda dos Direitos Humanos no Brasil, após quatro anos de desmontes e ataques às minorias,…
Deputadas fazem um minuto de silêncio em homenagem às vítimas de feminicídio Entre iniciativas da Casa, estão a criação da Frente em Defesa da Mulher Vítima de Violência; já governo diz que reforçou serviços de atendimento à mulher Em sessão solene na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (9), realizada em homenagem às vítimas de…
Ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara dará informações à Comissão de Direitos Humanos sobre o plano de trabalho do ministério A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, participa de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quarta-feira (10), a partir das 10h30. O convite à ministra é resultado de requerimento do presidente da…
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) que inclui o assédio sexual e assédio moral como formas de infração no estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O texto também prevê formas de discriminação contra gênero, etnia, sexualidade e outras. O projeto será enviado ao Senado. A proposta partiu do próprio Conselho Federal…
A ministra vem acumulando acordos de combate ao racismo em viagens internacionais; ela esteve ainda em Portugal e na Espanha para firmar o mesmo compromisso A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, deu, na semana passada, um dos passos mais importantes até o momento para a retomada de acordos de combate ao racismo a nível…
Presidente ‘rasgou’ elogios a sua ministra da Saúde, Nísia Trindade, no evento de relançamento do programa Brasil Sorridente Durante a cerimônia de relançamento do programa Brasil Sorridente, no Palácio do Planalto, nesta segunda-feira (8/5), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) “rasgou” elogios à sua ministra da Saúde, Nísia Trindade. O petista lembrou do…
Decisão ocorreu no mesmo fim de semana em que o ministro do STF votou contra a abertura de ação penal contra extremistas O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido em habeas corpus em favor de uma mulher condenada por furtar quatro pacotes de fraldas. Os itens, no valor de R$ 120,…
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados recebe nesta quarta-feira (10) a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves. Ela vem apresentar ao colegiado os planos e a agenda estratégica do ministério para os próximos anos. O ministério foi criado pelo presidente Lula neste ano a partir do desmembramento do Ministério da…
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, participa de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quarta-feira (10), a partir das 10h30. O convite à ministra é resultado de requerimento do presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS). Ele quer informações sobre o ministério para estreitar a relação entre a CDH e aquela…
A ministra da Cultura Margareth Menezes contou no UOL Entrevista que descartou recentemente um projeto sobre livros de armas de fogo nas escolas brasileiras. Segundo ela, a proposta era do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). “No ministério, nós encontramos um projeto aprovado pela gestão anterior que era um livro sobre armas de fogo”. “A…