A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) que inclui o assédio sexual e assédio moral como formas de infração no estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O texto também prevê formas de discriminação contra gênero, etnia, sexualidade e outras. O projeto será enviado ao Senado. A proposta partiu do próprio Conselho Federal…
A ministra vem acumulando acordos de combate ao racismo em viagens internacionais; ela esteve ainda em Portugal e na Espanha para firmar o mesmo compromisso A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, deu, na semana passada, um dos passos mais importantes até o momento para a retomada de acordos de combate ao racismo a nível…
Presidente ‘rasgou’ elogios a sua ministra da Saúde, Nísia Trindade, no evento de relançamento do programa Brasil Sorridente Durante a cerimônia de relançamento do programa Brasil Sorridente, no Palácio do Planalto, nesta segunda-feira (8/5), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) “rasgou” elogios à sua ministra da Saúde, Nísia Trindade. O petista lembrou do…
Decisão ocorreu no mesmo fim de semana em que o ministro do STF votou contra a abertura de ação penal contra extremistas O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido em habeas corpus em favor de uma mulher condenada por furtar quatro pacotes de fraldas. Os itens, no valor de R$ 120,…
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados recebe nesta quarta-feira (10) a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves. Ela vem apresentar ao colegiado os planos e a agenda estratégica do ministério para os próximos anos. O ministério foi criado pelo presidente Lula neste ano a partir do desmembramento do Ministério da…
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, participa de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quarta-feira (10), a partir das 10h30. O convite à ministra é resultado de requerimento do presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS). Ele quer informações sobre o ministério para estreitar a relação entre a CDH e aquela…
A ministra da Cultura Margareth Menezes contou no UOL Entrevista que descartou recentemente um projeto sobre livros de armas de fogo nas escolas brasileiras. Segundo ela, a proposta era do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). “No ministério, nós encontramos um projeto aprovado pela gestão anterior que era um livro sobre armas de fogo”. “A…
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, discursou de modo virtual, nesta sexta-feira (5/5), em evento na Universidade de Yale, sobre a violência política contra mulheres no Brasil. Durante o debate, a ministra defendeu que o problema é mundial, mas que cresceu muito no país desde 2018 e, principalmente, durante o pleito de 2020, com…
Servidora de carreira da Senappen, Amanda Teixeira assume a direção da Penitenciária Federal em Brasília; mulheres representam 31% do primeiro escalão do governo Lula Amanda Teixeira, servidora de carreira da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), foi nomeada, nesta quinta-feira (4) como a primeira mulher a assumir a direção de uma Penitenciária Federal. Com 36…
Nísia Trindade fez pronunciamento no rádio e na TV. Organização Mundial de Saúde declarou o fim da emergência sanitária, que significa que não há o alerta máximo sobre a Covid. https://g1.globo.com/politica/video/ministra-da-saude-diz-que-governo-vai-continuar-a-manter-os-cuidados-contra-a-covid-19-11597926.ghtml A ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou neste domingo (7), em pronunciamento em cadeia de rádio e TV, que o momento é de ‘intensificar…