Já está em vigor a Lei 14.550/2023, sancionada pelo presidente Lula, prevendo que basta o depoimento da mulher perante autoridade policial ou apresentação de suas alegações escritas para a concessão de medidas protetivas. Com origem em proposta (PL 1.604/2022) da então senadora e atual ministra do Planejamento, Simone Tebet, a medida torna explícita aplicação da…
Ativista é reconhecida por impedir pesquisas da mineradora Anglo American em terras indígenas A liderança indígena Alessandra Korap Munduruku, 38, receberá nesta segunda-feira (24) o prêmio Goldman de Meio Ambiente, em cerimônia na cidade de San Francisco, nos Estados Unidos. Concedido pela Fundação Goldman, o prêmio está entre os principais reconhecimentos internacionais a ativistas de…
Mortes violentas de crianças e adolescentes na Amazônia superam em quase 30% os homicídios nessa parcela da população do Brasil Mulheres indígenas de diferentes etnias denunciaram a violência contra crianças e adolescentes indígenas no Brasil, em audiência pública na Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (20). O debate foi promovido de forma conjunta pelas comissões de…
O grupo terá 90 dias para propor estratégias; etnia do Mato Grosso do Sul luta pela demarcação da Terra Indígena Agachi O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) instaurou um grupo de trabalho (GT) para “propor medidas resolutivas sobre a situação fundiária do povo Kinikinau”, na cidade de Aquidauana, no Mato Grosso do Sul. A portaria,…
Segunda reunião da Conferência das Partes do Acordo começa nesta quarta-feira (19). Com saída de Bolsonaro do poder, Brasil volta a participar Começou nesta quarta-feira (19), em Buenos Aires, Argentina, a 2ª Reunião da Conferência das Partes (COP-2) do Acordo de Escazú, o primeiro tratado ambiental da América Latina e do Caribe que une a…
No Dia dos Povos Indígenas, as deputadas Célia Xakriabá e Erika Hilton protocolaram um projeto de lei para incluir Tibira do Maranhão como Herói da Pátria. Saiba quem foi o indígena No Dia dos Povos Indígenas, celebrado nesta quarta-feira (19/4), as deputadas federais Célia Xakriabá (Psol-MG) e Erika Hilton (Psol-SP) protocolaram um projeto de lei…
Igualdade de gênero no campo pode reduzir fome e aumentar PIB – Relatório da ONU aponta que mulheres no campo recebem 20% a menos do que homens. Segundo especialista, “igualar salário de homens e mulheres acabaria com insegurança alimentar de 45 milhões de pessoas”.Reduzir a desigualdade entre homens e mulheres no campo poderia aumentar a…
“Ele plantou e utilizou as sementes do joio, e não do trigo. Ele plantou sementes apenas para que passasse a boiada do desmatamento ilegal, das armas em substituição aos livros e, por isso, vemos essa tragédia hoje nas escolas”, apontou a ministra Tebet A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, criticou o ex-presidente Jair Bolsonaro…
Natalia Kanem considera “falso” acreditar que o aquecimento global se deve à proliferação de seres humanos em um planeta com recursos limitados. A ONU pediu aos governos nesta quarta-feira (19) que se concentrem em defender o direito das mulheres de dispor livremente de seus corpos, em vez de se preocuparem com o aumento da população…
Comissão especial sobre o tema realizou primeira audiência pública nesta semana Especialistas ouvidos pela Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna afirmaram que as mulheres negras, indígenas e de baixa renda são as maiores vítimas. O debate aconteceu na primeira audiência pública da Comissão, que ouviu representantes de secretarias de Saúde de cinco estados…