Lula sanciona funcionamento 24 horas de delegacias da mulher e programa de combate ao assédio sexual

Propostas foram aprovadas pelo Congresso em março e publicadas no Diário Oficial desta terça. Lei prevê que mulheres sejam atendidas por mulheres, mesmo onde não há delegacia específica. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o projeto que prevê o funcionamento 24 horas por dia, incluindo domingos e feriados, para as delegacias da mulher em…

Abril Indígena: ministério inédito lança calendário de comemoração

Ministra dos povos originários, Sônia Guajajara, anuncia ações estratégicas como visita a territórios e homologação de terras. O Ministério dos Povos Indígenas anunciou nesta segunda-feira (03/4) a agenda comemorativa ao “Abril Indígena”, por conta das celebrações do Dia dos Povos Originários, no próximo dia 19. Agora, não se fala mais em “Dia do Índio”. De acordo com…

Com taxa rosa e cashback, mulheres cobram espaço na reforma tributária

Estudo do Instituto de Justiça Fiscal com dados da Receita Federal mostra que as mulheres têm menos rendimentos isentos e, portanto, pagam alíquotas mais altas sobre a renda. As mulheres ainda estão em minoria nas discussões sobre a reforma tributária no Congresso Nacional neste ano, apesar de pagarem mais imposto sobre o consumo do que os homens e terem participado da…