A decisão foi da 3ª Turma da Corte O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que medidas protetivas contra a violência doméstica não podem ser revogadas antes que a vítima seja ouvida. A decisão foi da 3ª Turma da Corte. Os ministros levaram em consideração os argumentos da Defensoria Pública de São Paulo e um parecer…
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou projeto de lei (PL 3257/2019), da senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), que determina o afastamento do lar de homens que usam de violência moral ou patrimonial contra as mulheres. Por sugestão da relatora, Eliziane Gama (PSD-MA), a violência sexual foi incluída entre as condutas a serem repreendidas com o…
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, firmou um acordo de cooperação com o governo da Espanha para promoção de políticas públicas de combate ao racismo nos dois países. Anielle colocou a pasta que chefia à disposição do governo espanhol para a produção de dados sobre a população negra do país. “O Brasil está sendo…
As mulheres terão direito a voto no próximo sínodo ou assembleia de bispos de todo o mundo, uma decisão sem precedentes na história da Igreja Católica, anunciou o Vaticano nesta quarta-feira (26). A decisão foi aprovada pelo papa Francisco e respeita a política do pontífice argentino de dar mais espaço às mulheres dentro da instituição…
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou o projeto de lei (PL 2757/2019) da senadora Zenaide Maia (PSD-RN) que impede a substituição da cadeia por penas alternativas para agressores de mulheres. A relatora, Eliziane Gama (PSD-MA), disse que o número crescente de feminicídios mostra que a proposta é conveniente e oportuna. Se não houver pedido…
Ministra Sonia Guajajara defendeu protagonismo desses povos O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) debate nesta quarta-feira (26) modos de aumentar a participação de indígenas no processo eleitoral e dessa maneira proporcionar que tais povos escolham seus próprios integrantes como representantes políticos. “Por mais que um branco seja defensor dos povos indígenas, ele não tem a visão dos povos…
Na tarde do segundo dia do Acampamento Terra Livre (ATL), 25, mulheres indígenas com convidadas não indígenas se reuniram em plenária para pautar seus direitos, e quais os cenários e desafios que enfrentam atualmente, após a saída de Bolsonaro e o início de um novo governo. Ao fazer a fala de abertura do evento, Sônia Guajajara,…
Com a possibilidade, a reeleição de Pollyana Rocha se torna mais viável dentro do Partido Verde A vice-presidente da Câmara Municipal de Teresina, vereadora Pollyana Rocha, afirmou nesta quarta-feira (26) que a ex-deputada estadual Teresa Britto demonstrou ter interesse em disputar o Palácio da Cidade pelo PV. Com a possibilidade, Britto não vai buscar concorrer…