A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12), em turno suplementar, projeto que estabelece segredo de Justiça nos processos de crimes praticados contra a mulher. O nome do agressor e os dados processuais, no entanto, poderão ser divulgados. O nome e a identidade da vítima serão preservados. Do senador Fabiano Contarato (PT-ES),…
Aprovado por unanimidade, projeto apresentado por Cris Monteiro e de coautoria da Bancada Feminista do PSOL se inspira na lei ‘No Callem’, que foi usada no caso do jogador Daniel Alves na Espanha, e prevê capacitação de funcionários para identificar violência sexual, atendimento à vítima e disponibilização de imagens internas para realização de denúncia Nesta…
Em fórum, Cida Gonçalves diz que recursos podem ser obtidos por PPA A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, classificou como “vergonha” para o Brasil o fato de o país “puxar para cima” índices da América Latina relacionados à violência contra mulheres. A resposta a isso, segundo ela, deve ser dada por meio de mobilizações que coloquem nos centros…
Marina também falou sobre a volta do Fundo Amazônia Para ministra, compromisso do governo Lula com agenda socioambiental é fundamental no processo de retomada das políticas públicas para o meio ambiente De janeiro a março deste ano, as multas por desmatamento e outras infrações contra a flora da Amazônia aumentaram 219% em relação à média…
Ministra explicou que gênero e raça são pilares do atual governo federal Deputadas questionaram o uso de termos como “identidade de gênero” e “linguagem neutra” na portaria que institui o programa Na primeira visita à Câmara como ministra da Saúde, Nísia Trindade esclareceu integrantes da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher sobre o Programa…