A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu em audiência pública a violência política contra a mulher e o papel do Poder Legislativo em ações de proteção. Para Augusta Brito (PT-CE), que pediu a realização do debate, a discussão no Senado é de extrema importância, pois pode resultar na proposição de novos projetos de lei que…
Cerimônia de inauguração do letreiro na fachada marca a recriação do Ministério da Cultura, extinto por Michel Temer O governo vai reinaugurar com uma apresentação artística o letreiro na fachada do Ministério da Cultura, na Esplanada dos Ministérios, que marca a recriação do ministério. Nesta quarta-feira (29), às 17h, está previsto um samba na entrada do bloco B da Esplanada…
Ministério da Igualdade Racial montará um grupo de trabalho para reformulação do sistema. Objetivo é reforçar, junto com prefeitos, políticas públicas para combater a discriminação A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, exortou a adesão de prefeitos ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial durante a programação da Marcha de Prefeitos, promovido pela Frente Nacional de Prefeitos…
Durante a Marcha dos Prefeitos, em Brasília, a ministra Nísia Trindade (foto) disse que a discussão do piso da enfermagem “está a nível de governo” Ministra da Saúde afirmou que orientação de Lula é encontrar resolução “sustentável” e sem a “penalização” dos municípios A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse nesta 4ª feira (29.mar.2023) que…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (29) o Projeto de Lei (PL) 1.822/2019, que estabelece segredo de justiça em processos de crimes praticados contra a mulher. Pelo texto, a identidade das vítimas deve ser preservada, mas os nomes dos agressores e os dados processuais podem ser divulgados. A proposição do Fabiano…
Mulheres defendem legalização do aborto e protestam contra CPI na escadaria da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro – Fernando Frazão/Agência Brasil Levantamento foi realizado em novembro de 2021 A Pesquisa Nacional de Aborto (PNA) de 2021 mostra que uma em cada sete mulheres, com idade próxima aos 40 anos, já fez pelo…
Em audiência no Senado, nesta terça-feira (28/3), Ana Moser revelou que quer democratizar acesso a prática de atividade física A ministra do Esporte, Ana Moser, afirmou, durante audiência pública no Senado, nesta terça-feira (28/3), que, entre as prioridades da pasta para este primeiro ano de gestão, está a estratégia nacional de futebol feminino — que envolve o objetivo de…
O Ministério dos Povos Indígenas decidiu prorrogar, por 45 dias, as atividades do gabinete de crise voltado às comunidades da etnia pataxó do extremo sul da Bahia. Entidades familiarizadas com o caso afirmam estar em curso “uma situação de guerra de baixa intensidade” promovida por milicianos e fazendeiros. Além da prorrogação do gabinete de crise,…
Segundo Sônia Guajajara, atendimento aos Yanomamis no estado de Roraima será “contínuo”. Ainda não há previsão de entrega das obras A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, anunciou, nesta terça-feira (28/3), a criação de dois hospitais em terras Yanomami. Segundo Guajajara, um deles será dentro do território indígena e um segundo será construído na capital de Roraima,…