A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou, na última quarta-feira (29), proposta que cria o Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa Idosa (PL 5678/16). Trata-se de um banco de dados informatizado que será administrado pelo Executivo Federal e reunirá informações de todas as políticas públicas voltadas aos idosos e as coletadas em…
Autores de agressão familiar ou doméstica contra a mulher serão multados, com base em uma lei publicada nesta terça-feira (28) no Rio. O projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) na véspera do Dia da Mulher e sancionado, três semanas depois, pelo governador Luiz Fernando Pezão (PMDB). O texto diz que…
IBGE: 7,7 milhões de crianças nesta faixa etária não têm matrícula na educação infantil Desde novembro do ano passado, Alessandra Moreira, de 37 anos, tenta uma vaga para a filha Amanda, de 2 anos, em uma creche municipal no Centro do Rio. O tempo de espera pela matrícula significa, também, uma longa pausa em sua…
Amamentar é muito mais do que nutrir uma criança. É um processo de interação profunda entre mãe e filho. A mulher que amamenta protege seu bebê contra infecções. Amamentar contribui para o desenvolvimento cognitivo e emocional do bebê. Mesmo estando provados os benefícios do leite materno e do aleitamento para mãe e bebê, existem muitos…
Publicada no Diário Oficial da União de hoje (31) a lei que garante atendimento especializado para mulheres vítimas de violência doméstica e sexual no Sistema Único da Saúde (SUS). O projeto que originou a lei, sancionada pelo presidente Michel Temer, está entre as quatro matérias aprovadas no início de março em homenagem à Semana da…
A 7ª edição da semana “Justiça pela Paz em Casa”, ocorrida na primeira quinzena de março em todo o País, resultou em mais de 7 mil sentenças judiciais e 10 mil medidas protetivas. Os dados foram encaminhados pelos Tribunais de Justiça ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e já fazem parte da política de coleta…