O Senado Federal pode votar em breve um projeto de lei que permite que denúncias de agressão domésticas sejam retiradas no prazo de 60 dias. Caberá a vítima da violência reafirmar ou não seu desejo de renunciar à representação contra o agressor. O Projeto de Lei 324/2016, de autoria do senador Eduardo Lopes (PRB-RJ)…
A proposta é uma resposta ao caso de estupro coletivo ocorrido no Rio de Janeiro Após se tornar público o caso da adolescente de 16 anos, vítima de estupro coletivo no Rio de Janeiro (RJ), em maio deste ano, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 618/2015, da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) – que visa…
Ao longo dos anos, as mulheres foram ganhando autonomia em relação à saúde reprodutiva e à livre escolha sobre ter ou não filhos, quantos filhos desejam ter e em qual momento da sua vida. Além disso, ganharam informação e liberdade para cuidarem da própria saúde, evitarem infecções sexualmente transmissíveis, e têm à disposição diversos tipos…