A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, participou nesta quarta-feira (13) do Diálogo de Altas Autoridades sobre a Sociedade do Cuidado, realizado durante a XVI Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e do Caribe, promovida pela CEPAL e pela ONU Mulheres, na Cidade do México. A delegação brasileira contou com mais de 40 representantes, incluindo deputadas, membros da sociedade civil e autoridades de governos estaduais e municipais.
No discurso, Márcia Lopes reafirmou o compromisso do Brasil, sob a liderança do presidente Lula, de colocar o cuidado no centro da agenda política, econômica, social e cultural. “Sem cuidado não há igualdade e sem justiça de gênero não há desenvolvimento sustentável”, declarou.
A ministra destacou que a atual organização do cuidado apresenta desigualdades profundas de gênero, raça, classe, território e idade, afetando de forma desproporcional mulheres negras, indígenas, rurais, periféricas e LGBTQIA+. “Superar essas desigualdades é condição para justiça social, autonomia e cidadania plena. Não há democracia sem a justa redistribuição do trabalho de cuidados”, afirmou.
Entre os avanços recentes, citou a Lei da Política Nacional de Cuidados, que reconhece o cuidado como direito de todas as pessoas e estabelece o papel do Estado como garantidor. Entre seus princípios estão a corresponsabilidade de gênero, equidade, antirracismo, anticapacitismo e anti-idadismo.
Márcia Lopes também ressaltou que o financiamento sustentável, com sistemas fiscais progressivos e prioridade orçamentária, é essencial para consolidar a sociedade do cuidado no Brasil e na região. Ela celebrou ainda a decisão histórica da Corte Interamericana de Direitos Humanos que reconheceu o cuidado como direito humano autônomo.
Encerrando a fala, reforçou que é tempo de as mulheres latino-americanas e caribenhas liderarem um novo modelo de desenvolvimento, centrado no cuidado e na sustentabilidade: “Construamos esse novo tempo feminista juntas”.
Além da conferência, a ministra participou de reuniões bilaterais com autoridades de Chile, Uruguai, Espanha e Colômbia, discutindo cooperação internacional e troca de experiências em políticas de gênero. Também dialogou com a ex-presidenta do Chile, Michelle Bachelet.
Na terça-feira (12), Márcia Lopes esteve na mesa “Clima e Cuidados”, apresentando o Plano de Ação Integrado Mulheres e Clima, que inclui medidas de proteção às mulheres em emergências climáticas, promoção da autonomia econômica e inclusão da agenda de justiça climática em conferências nacionais e internacionais.
O Brasil reafirmou oficialmente seu compromisso histórico com a igualdade de gênero, justiça social e sociedade do cuidado, destacando a Lei nº 15.069/2024 e a regulamentação do Plano Nacional de Cuidados.
Fonte: Agência GOV
