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PROPOSTAS

Secretaria Nacional de Mulher, atuante e prática.

Uma triste realidade volta a acontecer, o resultado das eleições municipais de 2012 não foram muito diferente do resultado esperado em 2008, as perspectivas de eleição para vereadoras e prefeitas pelo PV, mais uma vez ficaram aquém do esperado. Dos 1.582 vereadores eleitos, apenas 174 mulheres, menos de 10%. Apenas 10 prefeitas dos 96 eleitos e para vice-prefeitas 22 dos 149. Esta realidade não é um privilégio apenas do PV, precisamos mudar esta situação em todo o Brasil e o Partido Verde tem tudo para ser o protagonista desta mudança.

Precisamos urgentemente agir, as contribuições são muitas, nossa ex- secretária nacional, Regina Gonçalves, elaborou em 2009 um dos melhores projetos até então com relação ao PV Mulher: “Mulheres Verdes no Poder”, uma excelente contribuição que não pode ser deixada para trás, mas que precisa ser colocado em prática. O que estaremos fazendo com o Projeto Baton na Política. Um levantamento das faces da desigualdade nas eleições 2008, o que não está muito diferente de 2012, nas últimas eleições municipais. Encerra a parte I do projeto com a proposta de ampliar a participação da mulher nos espaços de poder e coloca este desafio como compromisso do PV, em seus 12 valores com a Cidadania Feminina. Não poderia deixar de observar que não é só um compromisso do PV, mas do Brasil e do mundo.

Estipulou metas e compromissos e um plano de ação. Um trabalho que dá gosto vê e enche os olhos de alegria e para esta acreana apaixonada por desafios.

Fernanda Regis nos apresenta uma proposta mais recentemente (2012/2013) de Mulheres Verdes na Política, através da formação e do apoio a mulheres militantes e cargos eletivos do PV. Faz uma excelente reflexão das leis e das mudanças e conquistas alcançadas pelas mulheres no Brasil e finaliza com sugestões de temas para formação política de mulheres verdes.

Se fosse citar aqui, teria inúmeras contribuições. Prendo-me a essas duas que considero um bom material para o inicial de nossa gestão, que considero ser, nosso principal desafio, colocar em prática estas teorias tão bem elaboradas.

VERIFIQUEM ESTAS DATAS IMPORTANTES relacionadas com datas do quadro proposto das ações da nova gestão PV mulher.

Ressaltar a importância de estas datas estarem sendo comemoradas com ações nos estados e municípios, com eventos e divulgação na imprensa local e site do PV nacional e estaduais e usá-las para promover as campanhas de filiação de mulheres nos diversos estados e municípios.

24 de fevereiro – Dia da conquista do voto feminino no Brasil.

21 de março – Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial

Em 1976, a ONU escolhe o dia 21 de março como o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, para lembrar os 60 negros mortos e as centenas de feridos na cidade de Shapeville, África do Sul, em 21 de março de 1960. Estas pessoas foram vítimas da intransigência e do preconceito racial quando pacificamente realizavam uma manifestação de protesto contra o uso de “passes” para os negros poderem circular nas chamadas áreas “brancas” da cidade.

30 de abril – Dia Nacional da Mulher

Durante a ditadura militar no Brasil, 1964-1984, foi proibida a comemoração do Dia Internacional da Mulher, 8 de março, por esta razão, instituiu-se o 30 de abril como Dia Nacional da Mulher, para desta forma, escapar da proibição.

18 de maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi instituído com o propósito de congregar a sociedade civil, a mídia e o governo para o enfrentamento deste grave problema brasileiro.

A data escolhida é a da morte de Araceli, menina de oito anos, violentada e morta de forma hedionda em meio a uma orgia sexual regada a drogas, no estado do Espírito Santo. Apesar de identificados, os culpados por sua morte nunca foram punidos em função do alto poder aquisitivo de suas famílias.

28 de maio – Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher e Dia Nacional de Redução da Morte Materna

O Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher foi tirado em uma reunião da Rede Mundial de Mulheres pelos Direitos Reprodutivos (RMMDR), realizada no V Encontro Internacional sobre Saúde da Mulher, na Costa Rica, em maio de 1987.

Em 1988, o governo brasileiro determinou este mesmo dia como a data nacional para combate à morte materna, instituindo a comemoração neste mesmo 28 de maio, do Dia Nacional de Redução da Morte Materna.

25 de julho – Dia Internacional da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha

29 de agosto – Dia da Visibilidade Lésbica no Brasil

Em 29 de agosto de 1996, aconteceu o I Seminário Nacional de Lésbicas (SENALE) onde, pela primeira vez, no Brasil, reuniram-se mais de cem mulheres lésbicas para discutir e rever os seus direitos e conceitos. Esta foi a razão que motivou a escolha data de 29 de agosto como a alusão a este marcante encontro, que possibilitou a abertura de um fórum oficial de discussões e que conferiu mais visibilidade às questões ligadas as mulheres lésbicas.

7 de agosto de 2006 Lei Maria da Penha – Lei 11340/06 | Lei nº 11.340, de
Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8o do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal.

23 de setembro – Dia Internacional contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças

A Conferência Mundial de Coligação contra o Tráfico de Mulheres de 1999, que aconteceu em Dhaka, Bangladesh, escolheu esta data como o Dia Internacional contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças. Este daí foi escolhida para lembrar a promulgação da primeira lei que puniu, com penas de 3 a 6 anos de prisão, quem promovesse ou facilitasse a prostituição e corrupção de menores de idade. A lei argentina, conhecida como Palacios, foi promulgada em 23 de setembro de 1913.

28 de setembro – Dia pela Discriminalização do aborto na América e Caribe

Este dia foi criado durante o V Encontro Feminista Latino-americano e do Caribe, realizado na Argentina, em 1990, em função da enorme preocupação que o Encontro demonstrou com o tema.

10 de outubro – Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher

25 de outubro – Dia Internacional contra a Exploração da Mulher

20 de novembro – Dia Nacional da Consciência Negra

A data foi escolhida para homenagear Zumbi dos Palmares, que nesta data teria sido assassinado na Serra dois Irmãos, em Pernambuco.

A historiografia tem poucas informações sobre o Quilombo de Palmares, mas, de qualquer forma, a escolha da data é uma homenagem ao maior líder e ícone da resistência negra no Brasil.

25 de novembro – Dia Internacional da Não-violência contra as Mulheres

Em 1981, durante o I Encontro Feminista da América Latina e do Caribe, realizado em Bogotá, na Colômbia, o dia 25 de novembro foi designado como Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher, em homenagem a três irmãs, ativistas políticas: Pátria, Minerva e Maria Teresa Mirabal. Elas foram brutalmente assassinadas pela ditadura de Leonidas Trujillo, na República Dominicana.

A ONU reconhece a data em março de 1999, alterando discretamente seu nome para Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher. O reconhecimento desta data pode ser considerado uma grande vitória do movimento de mulheres da América Latina.

1º de dezembro – Dia Mundial de Combate à Aids

A data foi criada em Londres, por ocasião do Encontro Mundial de ministros de Saúde, em 1988, do qual 140 países participaram.

A data foi criada com o objetivo a mobilização dos governos, da sociedade civil e demais segmentos no sentido de incentivar a solidariedade e a reflexão sobre as formas de combater a epidemia e o preconceito com os portadores do HIV.

10 de dezembro – Dia Mundial dos Direitos Humanos

 

TEMAS PARA PALESTRAS NOS SEMINÁRIOS DAS REUNIÕES NAS REGIONAIS

  • Plataforma Política Feminista (Histórico, Conceituação de gênero x sexo, debates atuais);
  • Legislação (Partidos, Eleições, Cotas, Propagandas, Fianciamentos);
  • Perspectiva de gênero nas políticas ambientais para o desenvolvimento sustentável (agricultura familiar, segurança alimentar, escolhas domésticas sustentáveis, sustentabilidade);
  • Água como bem público (políticas públlicas de defesa da água, democratização do uso da água);
  • Conhecimentos tradicionais das mulheres associados à biodiversidade (valorização e divulgação dos conhecimentos tradicionais) e
  • Direito ao uso sustentável da Terra (assentamentos rurais e licenciamento ambiental).

Poderíamos, aqui, complementar e citar mais 43 metas e ações, mas se conseguirmos realizar o esperado neste período que nos caberá estar à frente da Secretária Nacional já estaremos deixando nosso legado.

PROJETO 2014 – 2016

Mobilização Nacional para passarmos dos 10% de mulheres eleitas em 2012 para 30% de mulheres eleitas em 2014 e 2016

Com base na meta acima, cria-se a seguinte proposta

PROGRAMA:“ Mulheres verdes na liderança “

Objetivo:

A finalidade deste programa é criar uma consciência de busca ativa de todas as secretarias estaduais de mulheres no seu estado de origem em filiar LIDERANÇAS mulheres para concorrerem as eleições 2014 e 2016;

As lideranças na qual buscamos são pessoas que tenham certo domínio de mobilização, tenham um trabalho já realizado para comunidade, tais como: Presidente de bairro, lideranças religiosas, voluntarias lideres, diretoras de escola e outras.

DIFERENCIAL DO PROGRAMA

Deve ser criado uma cota para cada estado executar a identificação das lideranças que deverá ser da seguinte forma: Cada estado através de sua secretaria da mulher , deverá filiar 10 líderes no ano de 2013, que tenha o perfil indicado no objetivo acima. Isso não impede de filiar mulheres sem o perfil de liderança indicado acima.

Outro diferencial do programa é que o partido verde vai a comunidade para identificar as lideranças locais, não ficar esperando que elas descubram o PV. É o Pv saindo da sua sede e indo para ruas, para os bairros, indo ao encontro das comunidades, processo inverso do que acontece atualmente na política brasileira.

MISSÃO do PROGRAMA

A busca do poder através da valorização das mulheres no âmbito da política Local.

Para que a missão seja passível será necessário observarmos o acróstico da palavra PODER, conforme a seguir:

P lanejamento
O rganização
D edicação
E ntusiasmo
R ecompensa

a)

Planejamento local;

Grupos de mulheres da secretaria de cada estado planejam visitar bairros de suas cidades, como “olheiras”, nos mesmos moldes que fazem os olheiros do futebol.

b)

Organização

As mulheres realizam cronograma de visitação por bairro para identificação das lideres. Exemplo: mês tal, visitar os bairros x, y e w.

Cada estado orienta a organização nos municípios: visitas e aplica as ações propostas do programa, tendo como fiscalizadora e orientadora a secretaria estadual e nacional da mulher

c)

Dedicação

Cumprir as ações propostas, estar comprometida com a causa verde mulher, pois considera que deste modo terá êxito. Ou seja, ter dedicação, acreditar de fato que podemos juntos, fazer mais.

d)

Entusiasmo

Acreditar sempre que é possível realizar esse sonho do PV, de ampliar de 10% para 30% o número de mulheres no poder.

e)

Recompensa

É a satisfação do dever cumprido com a sociedade brasileira e com o partido verde, aplicando os seus valores. Onde nas eleições de 2014, será medido o esforço de todos os estados, com a representação das mulheres no poder executivo ou legislativo.

ATIVIDADES PARA ATENDER O PROGRAMA

  • Identificar as secretarias das mulheres que estejam mais atuantes no pais, e delegar a proposta do programa.
    mobilização;

  • Fortalecer ou criar as secretarias de Estados que apenas estão com o nome dos representantes na pasta, para auxiliar no processo de mobilização;
  • Promover um cronograma por estado para serem analisadas as dificuldades encontradas por cada secretaria para execução do programa,

  • Fazer, se possível, um encontro por região do país para debater analisar programa, como sendo um FAD BACK DAS AÇOES.

  • Fazer o acompanhamento do programa por emails, junto as secretarias da mulher de cada estado;

  • Informar a direção nacional o andamento do programa em cada estado

Considerações:

O resultado esperado depende do esforço de cada um dos filiados verdes deste pais, portanto estamos buscando a motivação de nossos filiados a contribuir mais com o partido, buscando serem protagonistas de uma nova visão partidária igualitária e democrática, sempre a frente , não sendo nem esquerda nem direita, como configura nossa carta magna que é o estatuto . Por outro lado o interesse das mulheres a participar cada vez mais da política nesse pais, depende somente das propostas do partido serem ouvidas, portanto, o PV vai as ruas, vai as comunidades , sai de sua sede para atuar junto ao povo., para o povo.

VALE SALIENTAR QUE ESTA PROPOSTA FOI APRESENTADA OFICIALMENTE NA REUNIÃO DO DIA 23 DE MARÇO NO ENCONTRO NACIONAL DE SECRETÁRIAS ESTADUAIS.
VOCÊ PODE MANDAR SUA CONTRIBUIÇÃO PARA NOSSO EMAIL:

Shirleytorres43@gmail.com