A vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, afirmou nesta quinta-feira que as redes sociais não podem ser um instrumento “contra a política democrática”.
“Nós queremos que elas sejam mesmo redes sociais e não redes antissociais, que sejam instrumentos da melhor política e não contra a política democrática”, disse a ministra, que vai comandar o TSE durante as eleições municipais deste ano.
A declaração ocorreu durante o encerramento de um ciclo de audiências públicas para colher sugestões para as resoluções que definirão as regras para o pleito de outubro.
Segundo a ministra, foram ouvidas mais de 80 pessoas nos três dias de debates e todas as propostas serão analisadas por ela e sua equipe. Ao todo, o TSE recebeu 945 propostas sobre as minutas, enviadas por meio virtual, por representantes de partidos políticos, entidades e da sociedade civil.
“Todas as contribuições serão objeto de análise por nós e serão aproveitadas todas aquelas que sejam coerentes com a Constituição brasileira, com a legislação de regência e com a jurisprudência que prevalece hoje nos tribunais”, disse.
Ela terminou a sua fala desejando um “excelente ano de eleições para todos os brasileiros para que nós tenhamos um Brasil sempre muito melhor”.
No início de janeiro, o TSE apresentou dez minutas que tratam de temas como o uso da inteligência artificial na campanha, o combate às “fake news” e a realização de “lives” por candidatos. Agora, as sugestões apresentadas serão analisadas e podem ser incorporadas aos textos. Para valer para o pleito de outubro, as resoluções precisam ser aprovadas pelo TSE até março.
Entre as novidades propostas está um artigo que obriga os candidatos a informarem “explicitamente” se estão usando conteúdo fabricado ou manipulado através de ferramentas de Inteligência Artificial, sob pena de detenção e multa. O uso desse tipo de tecnologia é uma das principais preocupações da Justiça Eleitoral este ano.
Fonte: Valor Econômico
