Comissão aprova funcionamento ininterrupto das delegacias da mulher

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (31), o Projeto de Lei 42/15, do deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), que determina o funcionamento 24 horas por dia, sete dias por semana, das delegacias de polícia especializadas no atendimento à mulher. Hoje, o horário de funcionamento…

Janot defende aborto para grávidas com vírus da zika

  O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu o aborto para mulheres infectadas pela zika. A continuidade forçada da gestação nos casos em que há certeza da infecção pelo vírus, segundo ele, representa risco “à saúde psíquica da mulher”. A argumentação foi apresentada em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre ação movida pela…

Por que há mais casos de microcefalia no Brasil do que em outros países afetados por zika?

  Autoridades médicas estão intrigadas com o alto número de ocorrências de má-formação congênita em fetos no país; assunto foi debatido n-o 4º encontro do comitê emergencial da OMS. A Organização Mundial de Saúde (OMS) e autoridades médicas se dizem intrigadas com o fato de os casos de microcefalia aparentemente serem muito mais numerosos no…

Inscrições abertas para curso Política Nacional de Saúde Integral LGBT

O curso “Política Nacional de Saúde Integral LGBT” está disponível no Ambiente Virtual de Aprendizagem do SUS (AVASUS) e visa auxiliar os profissionais de saúde a tornarem-se capazes de criar e apoiar ações de promoção da saúde e prevenção de riscos e agravos, além de qualificar o acolhimento, a orientação e o cuidado equânime e…

CNJ Serviço: O que fazer quando o agressor descumpre medidas protetivas?

As medidas protetivas de urgência foram criadas a partir da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) como forma de salvaguardar a vida da mulher, proibindo determinadas condutas do agressor e encaminhando a ofendida a programas de proteção. As medidas protetivas são concedidas pelo juiz, a pedido do Ministério Público ou da própria mulher que se…

Doutora em geologia, Márcia Abrahão é primeira mulher eleita reitora da UnB

A comunidade acadêmica da Universidade de Brasília (UnB) elegeu hoje (1º) a professora  Márcia Abrahão para o cargo de reitora da instituição. Atual diretora do Instituto de Geologia da universidade, Márcia será a primeira mulher a ocupar a reitoria da UnB,  com mandato de quatro anos. O professor e pesquisador Enrique Huelva, diretor do Instituto…

Nova presidente do STJ, Laurita Vaz diz que ‘corrupção é câncer’

Na cerimônia, ministro Humberto Martins também tomou posse, como vice. Ministra também criticou volume de ações apresentadas no tribunal. A ministra Laurita Vaz tomou posse nesta quinta-feira (1º) como nova presidente doSuperior Tribunal de Justiça (STJ), a segunda maior instância do Poder Judiciário brasileiro. Ela é a primeira mulher a assumir a cadeira de presidente no…