CRIMINALIZAR O ABORTO TRAZ CONSEQUÊNCIAS MAIS GRAVES ÀS MULHERES POBRES

Este ano, com a chegada do Dia Internacional da Mulher (08/03), resolvemos abordar questões sobre os direitos sexuais e reprodutivos, que incluem o direito de tomar decisões sobre a reprodução, de ter acesso à informação e à saúde pública e de exercer a sexualidade livre de violência, discriminação e coerção. Assim, vamos tratar de temas relacionados…

Ministra pede ao STF mesmo tratamento dado a Adriana para todas as mães detentas

BRASÍLIA – Em ofício encaminhado à presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, a ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, pede que seja estendido o benefício dado à ex-primeira-dama do Estado do Rio de Janeiro, Adriana Ancelmo, a todas brasileiras em situação semelhante. Foto: Wilson Dias/Agência Brasil A ministra de Direitos Humanos, Luislinda Valois “Diante…

Zika expôs ‘falências’ e desafios na garantia dos direitos das mulheres no Brasil, diz ONU

Em encontro com a sociedade civil no Rio de Janeiro, o representante do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), Jaime Nadal, alertou para falhas nos serviços de saúde sexual e reprodutiva do Brasil, que protegeram a população do zika de ‘forma parcial’. Para a ONU Mulheres, resposta à doença deve incluir iniciativas a longo…

Itália pode se tornar o primeiro país ocidental a adotar política de “licença menstrual” remunerada

O país europeu deve se juntar ao Japão, Indonésia e outros países orientais que já oferecem o benefício às mulheres. A iniciativa, porém, ainda é controversa A Itália pode se tornar, em breve, o primeiro país ocidental a oferecer “licença menstrual” remunerada às mulheres que passam por períodos dolorosos. O assunto ainda está sendo discutido…

Combate ao feminicídio não pode ser reduzido ao Direito Penal

“A lei do feminicídio surgiu não para aumentar a pena, mas para dar mais visibilidade ao problema da violência contra as mulheres, uma vez que essa lei nomeia o problema”, diz a socióloga Luanna Tomaz à IHU On-Line. Nesse sentido, avalia, a lei do feminicídio “é importante e significativa em um País como o Brasil que, historicamente, tratou esse assunto de forma…

ARTIGO: Como a lei brasileira vê a mulher?

Em artigo publicado na imprensa, a especialista do Banco Mundial, Paula Tavares, aponta brechas na legislação brasileira responsáveis por perpetuar desigualdades de gênero. Por Paula Tavares, especialista em Desenvolvimento do Setor Privado do Banco Mundial e autora do estudo “Fechando a Brecha: Melhorando as Leis de Proteção à Mulher contra a Violência”* De um ponto de…

Violências invisíveis: dados sobre a violência contra a mulher negra

POR #AGORAÉQUESÃOELAS Por Mafoane Odara e Samira Bueno* 12 milhões de mulheres sofreram algum tipo de ofensa verbal em 2016. 5,2 milhões foram assediadas e humilhadas publicamente no transporte público. 4,4 milhões sofreram uma violência física como tapa, chute ou soco. 1,4 milhões foram espancadas ou sofreram tentativa de estrangulamento. Em 61% dos casos por…