Lei-do-Feminicídio

Especial aborda tipificação penal do feminicídio no Brasil e importância da perspectiva de gênero

No Brasil, a Lei nº 13.104/2015 alterou o art. 121 do Código Penal para incluir o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio. A preocupação em criar uma legislação específica para o assassinato de mulheres por razões de gênero segue recomendação de organizações internacionais, como a Comissão sobre a Situação da Mulher (CSW) e o Comitê sobre a…

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Vacina contra zika desenvolvida no Brasil pode evitar transmissão e proteger bebês

Experimentos com animais também revelaram outra possível sequela da doença: infertilidade nos machos Uma vacina contra o vírus da zika em desenvolvimento pelo Instituto Evandro Chagas (IEC), em Belém, mostrou ser capaz de prevenir a transmissão da doença e o contágio de filhotes durante a gestação em testes com animais. O imunizante é um dos que está em estágio mais…

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Juiz federal do DF libera tratamento para ‘cura gay’ e diz que homossexualidade é doença

Ação popular questionava resolução do Conselho Federal de Psicologia que proibia tratamentos de reorientação sexual. Desde 1990, OMS deixou de considerar homossexualidade doença; homofobia não é considerada crime. Justiça Federal do Distrito Federal liberou psicólogos a tratarem gays e lésbicas como doentes, podendo fazer terapias de “reversão sexual”, sem sofrerem qualquer tipo de censura por…

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Mães denunciam uso da Lei de Alienação Parental para silenciar relatos de abuso sexual de crianças

Luís Eduardo Gomes “Se nos calamos, somos coniventes. Se denunciamos, somos alienadoras”, resumia, em poucas palavras, um cartaz de uma das participantes da manifestação de mães e mulheres diante do Tribunal de Justiça, no início da tarde desta terça-feira (12), contra aplicação da Lei de Alienação Parental (LAP) (12.318/10). Sancionada em 2010, a lei tinha o…

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