Comissão aprova projeto que prevê a mulheres direito a novo método contraceptivo

Enfermeira Ana Paula afirma que o etonogestrel proporciona segurança na prevenção da gravidez Projeto, que trata do implante subdérmico de etonogestrel, será analisado por outras três comissões na Câmara antes de ir para o Senado A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou projeto que garante às mulheres usuárias do Sistema Único de Saúde…

Guajajara: Marco temporal não resolverá conflitos; STF derrubará por 7 a 4

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, disse hoje ao UOL Entrevista que a instituição do marco temporal não resolveria o conflito histórico entre indígenas e ruralistas, e que aposta que a maioria do STF ficará contra a tese. O que ela disse Ministra disse que há uma narrativa falsa em torno do tema de demarcação de terras indígenas. “Eles…

Taxar dividendos pode compensar frustrações na receita, diz Tebet.

Segundo a ministra, país tem dividendos da Petrobras a receber que não foram computados como receita no projeto de 2024 A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou na 6ª feira (15.set.2023) que tributar dividendos distribuídos por empresas pode ser uma alternativa para compensar frustrações na receita prevista no Orçamento de 2024. Deu a declaração em…

Com a volta do Ministério da Cultura, Ancine calcula R$ 2 bi já investidos em 2023

Total inclui mais de dez chamadas públicas para cinema ou TV Em reunião comandada nesta sexta-feira pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, foram anunciados parte dos resultados do setor em 2023. Só a Agência Nacional de Cinema (Ancine), por exemplo, está distribuindo R$ 2 bilhões em investimentos. O montante inclui mais de dez chamadas públicas para…

Mais tribunais querem adiar a decisão sobre igualdade de gênero

Posição do tribunal paulista levada ao CNJ tem adesão de 26 cortes estaduais Presidentes de 27 tribunais estaduais pediram ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) retirar da pauta da sessão desta terça-feira (19) o julgamento sobre formas de incentivar a igualdade de gênero no Judiciário. Em nota técnica, o Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça…

Governo descumpre há quase dois anos prioridade para vítimas de violência doméstica no Auxílio-Gás

Segundo ministério, ‘dificuldades operacionais’ impedem a aplicação da lei. Pastas envolvidas no tema foram questionados, mas não se manifestaram sobre o assunto. O governo federal descumpre há quase dois anos a previsão legal de prioridade para vítimas de violência doméstica no pagamento do Auxílio-Gás. A lei está em vigor desde novembro de 2021, mas o…

Pressão por ministra negra no STF inclui Times Square, G20 e Taís Araújo

As entidades envolvidas na campanha #PretaMinistra afirmam que o calendário de ações deve continuar para pressionar o presidente Lula (PT) Às vésperas da abertura da vaga da ministra e presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Rosa Weber, organizações do movimento negro intensificaram a mobilização pela indicação inédita de uma mulher negra à corte. As entidades…

Como a minirreforma eleitoral pode prejudicar a representação feminina na política? Cientista política explica

De acordo com o texto, o PL faz ‘pequenos ajustes em questões pontuais’, mas, no que diz respeito ao financiamento e às cotas para candidaturas de mulheres, pode trazer graves problemas A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira, 14, a votação do Projeto de Lei da minirreforma eleitoral (PL 4438/23), que agora segue para o Senado Federal. O…