Comissão de Defesa da Mulher na Câmara aprova projeto para criminalizar a misoginia

Além de penalizar grupos que disseminam discurso de ódio, o projeto pretende reduzir a desigualdade de gênero no mercado de trabalho Na Câmara dos Deputados, um projeto para criminalizar práticas misóginas foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. De autoria da deputada federal Silvye Alves (União-GO), o Projeto de Lei 890/23 pretende…

Gleisi critica a existência da Justiça Eleitoral no Brasil, e Moraes rebate: ‘Falas errôneas’

Declaração da presidente do PT foi feita durante comissão que analisa PEC da Anistia, na Câmara dos Deputados. Uma declaração da presidente do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann, durante uma reunião da comissão especial que analisa a PEC 9/2023, conhecida como a PEC da Anistia, na Câmara dos Deputados, causou polêmica nesta quinta-feira (21). Gleisi criticou…

Julgamento do STF define futuro das demarcações de terras indígenas, diz Sonia Guajajara

Por 9 votos a 2, ministros derrubam tese do marco temporal; para presidente da Funai, decisão dá segurança jurídica A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, comemorou o resultado do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que rejeitou nesta quinta-feira (21) a aplicação de um marco temporal para demarcar terras indígenas no país. Foram 9 votos contrários e 2 favoráveis…

“Queremos chegar na COP30 liderando pelo exemplo”, afirma ministra Marina Silva em Nova York

Marina Silva conversa com jornalistas durante Semana do Clima e explica plano brasileiro para a retomada da agenda climática Nos últimos dias, representantes do governo brasileiro, como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participaram da Semana do Clima, da Assembleia…

Deputada protocola PL que fixa o “marco temporal do genocídio indígena”

A proposta se contrapõe à tese que estabelece que os indígenas só podem reivindicar as terras comprovadamente ocupadas em 5 de outubro de 1988 A deputada federal Célia Xakriabá (Psol-MG) protocolou, na quarta-feira (20/9), um projeto de lei sobre o “reconhecimento do direito territorial originário dos povos indígenas” desde antes da chegada dos portugueses no Brasil. O documento…

Mulheres não chegam a 50% dos integrantes em nenhum Tribunal de Justiça estadual do país, aponta CNJ; veja o ranking

Órgão adia para próxima semana decisão sobre critérios de promoção de juízes para aumentar participação feminina na segunda instância do Judiciário Nenhum Tribunal de Justiça estadual do país tem sequer paridade de gênero: em todos, os homens são maioria. É o que revela o relatório “Justiça em Números 2023”, elaborado pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ),…

Conselho Nacional da Igualdade Racial recebe candidaturas até dia 25

Colegiado propõe políticas públicas destinadas à população negra Entidades que queiram compor o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR) no biênio 2023-2025 têm até a próxima segunda-feira (25) para concorrer a uma vaga. A missão do órgão colegiado é em propor políticas públicas, de âmbito nacional e em diversas dimensões, destinadas à população negra e a outros grupos…

Programa Quintais Produtivos fortalece autonomia de mulheres do campo

Previsão é criar 90 mil quintais produtivos no país até 2026 Os ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) lançaram nesta quarta-feira (20), o Programa Quintais Produtivos das Mulheres Rurais, voltado para a promoção da segurança alimentar e nutricional e da autonomia…