STF decide que gestantes em cargos em comissão ou temporários no serviço público têm direito à licença-maternidade e estabilidade

Por unanimidade, ministros entenderam que os benefícios devem ser aplicados, independentemente do tipo de vínculo das trabalhadoras com a administração pública. Entendimento será estendido a outros casos na Justiça. Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quinta-feira (5) que mulheres grávidas que ocupam cargos em comissão ou por tempo determinado na…

Nísia Trindade diz ser favorável à proposta aprovada no Senado sobre mínimo da Saúde

Ministra lembra no entanto a promessa do governo de ampliar gradativamente os valores para pasta A ministra da Saúde, Nísia Trindade ,disse em entrevista ao JOTA ser favorável à proposta feita pelo deputado Zeca Dirceu, aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado, para resolver o impasse sobre a aplicação da regra do piso da saúde para 2023. O texto, que…

35 anos da Constituição: Participação feminina é destaque de seminário

Pesquisadores e integrantes da Constituinte de 1988 debateram questões atuais e da construção do documento que rege a democracia no país Na tarde desta quarta-feira (4/10), um seminário comemorativo aos 35 anos da promulgação da Constituição Federal do Brasil ocorreu no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados. A deputada federal Mario do Rosário (PT-RS) presidiu a…

Em carta aberta, PV define posicionamento sobre eleição em Teresina

Nessa quarta-feira (5), a vereadora Pollyana Rocha, filiada à sigla, definiu apoio ao pré-candidato Fábio Novo (PT). Em documento oficial, o Partido Verde em Teresina oficializou apoio à pré-candidatura da ex-deputada Teresa Brito a prefeitura da capital. Para o partido, “qualquer decisão contrária de um filiado não representará os diretórios” estadual e municipal. Nessa quarta-feira (5), a vereadora…

Ministra Sonia Guajajara está no Amazonas em comitiva interministerial para avaliar os impactos da seca na região Norte do País

Liderada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, a comitiva busca definir ações para mitigar as consequências socioambientais da estiagem que atinge 500 mil pessoas Seguiu hoje (04/10) para Manaus (AM) a comitiva interministerial liderada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin para conhecer e avaliar o impacto socioambiental da estiagem pela qual passa a região Norte do País. Além da…

Em discurso de despedida, Rosa Weber lembra do 8 de janeiro e fala da presença de mulheres no STF

Ministra deixa a Corte após quase 12 anos; Luís Roberto Barroso assumirá presidência Em sua última sessão plenária antes de se aposentar, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, se despediu dos colegas e recebeu homenagens por seu empenho na defesa da democracia, especialmente após os atos golpistas de 8 de janeiro. Ela completa 75 anos…

Ministério de Tebet foi escanteado em decisão sobre precatórios

A área jurídica da pasta foi informada das negociações, mas não houve parecer oficial do órgão sobre o tema O Ministério do Planejamento e Orçamento, comandado por Simone Tebet, ficou escanteado na decisão de como resolver a bomba dos precatórios, segundo diferentes interlocutores do governo ouvidos pela reportagem. A área jurídica da pasta foi informada…

Regra de paridade de gênero no CNJ traz ‘perspectiva democrática’ ao Judiciário, diz jurista

Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, o presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB, Fábio Santana, apontou que a medida pode estimular outros Poderes a fazer o mesmo Em sua última sessão deliberativa, sob o comando da ministra Rosa Weber, presidente do STF, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por maioria, nesta…