Comissão aprova projeto de lei que obriga agressor a ressarcir gastos com Casa da Mulher Brasileira

Laura Carneiro, relatora da proposta Proposta segue agora para o Senado A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga o agressor de mulheres a ressarcir os gastos com serviços prestados pela Casa da Mulher Brasileira ou locais de apoio às mulheres vítimas de violência.…

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ouve Marina Silva na terça

Marina Silva esteve em setembro na Comissão de Meio Ambiente da Câmara A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados ouve a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, na terça-feira (19). A vinda da ministra foi pedida pelos deputados Evair Vieira de Melo (PP-ES), Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Junio Amaral…

Sonia Guajajara aciona AGU contra derrubada de vetos do Marco Temporal

Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Lula contra a tese do Marco Temporal, que limita a demarcação das terras indígenas A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara (PSol), vai acionar a Advocacia-Geral da União (AGU) contra a derrubada de vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à lei que determina o Marco Temporal a fim de demarcação das terras indígenas. O Congresso…

Janja hackeada: como a PF chegou a suspeitos de invasão à rede social da primeira-dama

O nome do adolescente que confessou à Polícia Federal ter invadido o perfil da primeira-dama Janja da Silva no X (antigo Twitter) apareceu em uma postagem que ele mesmo fez na conta. Além desse indício, a PF também o identificou ao analisar o celular e computador apreendidos na residência de João Vitor Ferreira — o primeiro alvo…

Nove Estados receberão recursos para aquisição de tornozeleiras eletrônicas para monitoramento de agressores de mulheres

Com a compra dos equipamentos, a meta é tornar mais efetiva a política pública de proteção das mulheres Os sistemas de Segurança Pública de nove estados brasileiros poderão contar com recursos federais para a aquisição de tornozeleiras eletrônicas a serem utilizadas no monitoramento eletrônico de agressores de mulheres com medidas restritivas determinadas pela Justiça. No…

Anielle Franco: ministério vai apurar caso de racismo contra cantora

Ministra Anielle Franco se solidarizou com Luciane Dom, cantora vítima de racismo no Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro Ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco se solidarizou com a cantora Luciane Dom, vítima de racismo no Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, nesta quinta-feira (14/12). Por meio do Twitter, Franco afirmou que o ministério…

CE aprova inclusão de mulheres indígenas em políticas públicas

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou o projeto de lei (PL 2.975/2023) que inclui mulheres indígenas na formulação de políticas públicas de combate à violência, de educação e de saúde. Ao ler o relatório da senadora Augusta Brito (PT-CE), Teresa Leitão (PT-PE) destacou que os conhecimentos ancestrais das indígenas vão contribuir para as…

Brasil vai trabalhar o tema da inovação aberta na presidência do G20, diz ministra Luciana Santos

A titular do MCTI recebeu nesta quarta-feira (13) a diretora para Abordagem Global e Cooperação Internacional em Pesquisa e Inovação da Comissão Europeia, Maria Cristina Russo A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, recebeu, nesta quarta-feira (13), a chefe da Delegação da União Europeia no Brasil, Marian Schuegraf, e a diretora para Abordagem…