Comissão aprova competência da Anac de requisitar força policial para detenção de agressor de mulher em avião

Laura Carneiro: alteração na lei é sutil e relevante A proposta ainda será analisada por mais duas comissões da Câmara A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4376/23, que inclui entre as competências da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) requisitar o auxílio de força…

Jerônimo e ministra Cida Gonçalves inauguram a Casa da Mulher Brasileira, nesta terça (19), em Salvador

A partir desta terça-feira (19), as mulheres passam a contar com o atendimento da Casa da Mulher Brasileira (CMB) na Bahia. A inauguração está marcada para às 9h30 e contará com a presença do governador Jerônimo Rodrigues e da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, na Avenida Tancredo Neves, 3343. A Casa da Mulher Brasileira representa…

Área técnica do TCU pede ressarcimento de R$ 11 milhões aos cofres públicos à ministra da Saúde

A área técnica do TCU (Tribunal de Contas da União) propõe que a ministra da Saúde, Nísia Trindade, seja obrigada a ressarcir os cofres públicos em R$ 11 milhões por danos supostamente praticados ao erário. O pedido está em parecer do último dia 4 da Secretaria-Geral de Controle Externo do tribunal. O processo concluiu que Nísia não comprovou a…

Ministra da Saúde participa de seminário sobre vacinação e enfrentamento à desinformação

Em conversa com membros das academias de medicina de países como França, Estados Unidos e Portugal, Nísia Trindade destacou que o governo federal está empenhado em combater fake news Com o objetivo de promover informações seguras e confiáveis, o governo federal vem trabalhando no combate à desinformação. No último sábado (9), a ministra da Saúde,…

Estrutura tributária do país ficará mais sustentável com reforma, diz Marina Silva

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que a estrutura tributária brasileira ficará “mais justa, sustentável e simples”. Em texto publicado no Twitter, ela parabenizou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a equipe da pasta pelo trabalho para a aprovação da reforma. “Com a reforma tributária, o governo do presidente Lula dá mais…

Cota para mulheres em conselhos de administração é aprovada na CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (13) projeto de lei que obriga reserva mínima de 30% das vagas de membros titulares em conselhos de administração de sociedades empresariais para mulheres. O PL 1.246/2021, da Câmara dos Deputados, recebeu relatório favorável da senadora Augusta Brito (PT-CE), lido pelo senador Flávio Arns (PSB-PR). Agora segue para análise…