Anistia a partidos que descumprem cotas prejudica candidaturas femininas, dizem especialistas

Relatora afirma que parecer vai minimizar danos da proposta, já aprovada no Senado, que prevê o perdão aos partidos Especialistas criticaram a proposta de emenda à Constituição que trata de candidaturas femininas (PEC 18/21) no seminário “Avanços legislativos e a preparação das candidaturas femininas para as eleições de 2022”, nesta segunda-feira (21). O evento é…

Câmara debate participação das mulheres indígenas na política nesta terça

Audiência pública integra a programação da campanha Março Mulher e será transmitida ao vivo pela internet A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (22) uma audiência pública com o tema “Mulheres indígenas na política: avanços e conquistas”. O debate foi proposto pela deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), primeira mulher indígena a ser…

Indígena denunciou garimpo e agora se esconde de pistoleiros: ‘Vivo presa’

Há um ano, o escritório da Associação das Mulheres Indígenas Munduruku Wakobor?n, em Jacareacanga, no sudoeste do Pará, foi depredado e saqueado. Era o primeiro aviso. Dois meses depois, em maio de 2021, foi a vez da casa da liderança da entidade, Maria Leusa Munduruku, ser alvo de um incêndio. Ela não estava no local…

Projeto assegura autonomia da mulher na escolha de contraceptivos

Estabelecimentos que, sem justificativa, impedirem o acesso a métodos de planejamento familiar poderão ser multados O Projeto de Lei 2889/21, do Senado, proíbe os planos de saúde de exigirem o consentimento de cônjuge ou companheiro para que mulheres utilizem métodos contraceptivos. A proposta está agora em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, operadoras e…

Mulheres são 58% dos empreendedores que trabalham com vendas diretas de produtos

Flexibilidade de horário é maior atrativo do setor De acordo com a presidente-executiva da Associação das Empresas de Venda Direta, Adriana Colloca, 67% das pessoas que trabalham no setor são motivadas pela complementação da renda familiar, sendo que 58% são mulheres. A informação foi repassada em seminário promovido pela Secretaria da Mulher da Câmara sobre…

Senado aprova projeto que regulamenta profissão de doula

O Senado aprovou nesta quarta-feira (16) um projeto de lei (PL 3.946/2021) que regulamenta a profissão de doula. É a pessoa que oferece apoio psicológico, conforto e suporte emocional à mulher durante todo o período de gravidez, parto e pós-parto. Pelo projeto, essas profissionais deverão ter cursado o ensino médio e o curso técnico em…

Câmara vota PEC sobre recursos a candidatas. Especialista vê ‘retrocesso’

Nesta quinta-feira (17), às 11 horas, entra em votação na Câmara dos Deputados a PEC (proposta de emenda à Constituição) 18/2021, que prevê tornar constitucional o repasse mínimo de 30% dos fundos partidário e eleitoral para mulheres. Apesar de parecer à primeira vista favorável à participação feminina na política, a organização A Tenda das Candidatas,…

Proposta no Senado quer eximir partidos de repassar verba para candidatas

Desde que foi instaurada como regra pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em 2018, a obrigação de partidos repassarem pelo menos 30% da verba do fundo eleitoral para campanhas femininas já foi alvo de diversas propostas no Congresso com objetivo de flexibilizar essa porcentagem que, vale lembrar, pode ser maior de acordo com a proporção de…