Comissão do Senado aprova fim da tese da defesa da honra em feminicídios

Projeto altera o Código Penal para excluir atenuantes da pena relacionados a “violenta emoção” e “legítima defesa da honra” nos casos classificados como feminicídio A Comissão de Segurança Pública do Senado deu mais um passo para aprovar o Projeto de Lei (PL) 2.325/2021. A proposta altera o código penal para retirar do rol de atenuantes…

Participação feminina na política é tema de encontro com integrantes do Solidariedade

Ministro Fachin se reuniu com representantes do Curso Lidera +, que estimula mulheres a participar da política brasileira O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, se reuniu nesta quarta-feira (6), na sede da Corte, em Brasília, com representantes do partido Solidariedade que integram o Lidera +, curso de formação política exclusivo para…

Com ameaças crescentes a seus territórios, mulheres indígenas atuam como brigadistas para ‘acalmar’ o fogo

Levantamento inédito revela as terras indígenas mais castigados pelo fogo, enquanto mulheres de diferentes povos contam como passaram a combater incêndios para proteger suas aldeias e a floresta De um local estratégico na aldeia Tekoa Ytu, Sonia Barbosa tem uma visão privilegiada do Pico do Jaraguá, o ponto mais alto da cidade de São Paulo.…

Congresso promulga PEC que determina verba a campanhas femininas

Proposta inclui na Constituição regras sobre aplicação de percentuais mínimos de recursos nas campanhas de mulheres O Congresso Nacional promulgou nesta 3ª feira (30.mar.2022) Emenda Constitucional 117/2022, proveniente da PEC das candidaturas femininas. Aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada, a Proposta de Emenda à Constituição 18/21, inclui no texto constitucional regras de leis…

Congresso promulga emenda com anistia a partido que descumpriu cotas de mulheres e negros

Medida vale para eleições passadas. Texto também inclui na Constituição piso de 30% do fundo eleitoral e da parcela do fundo partidário para mulheres O Congresso Nacional promulgou em sessão solene nesta terça-feira (5) a emenda constitucional que livra de punições os partidos que descumpriram a cota mínima de recursos para candidaturas de mulheres e…

Associação de mulheres indígenas promove educação na Amazônia

Presidente Adelina Fidelis conta mais sobre as ações realizadas pela instituição O programa Recados recebeu a presidente da Amapana do Belém de Solimões, Adelina Fidelis Ramos. Ela falou sobra a associação, que reúne mulheres indígenas, e sobre as atividades desempenhadas pela instituição, a exemplo da realização de cursos, além do projeto de criação de galinhas…

Na Amazônia, mulheres são mais escolarizadas que homens, mas sofrem com desemprego

Estudo também aponta que quase metade das trabalhadoras sem fundamental completo não tem carteira assinada Quando o assunto é mercado de trabalho, a desigualdade entre homens e mulheres está presente em todo o território brasileiro. Porém, as mulheres na Amazônia Legal enfrentam cenários ainda mais desfavoráveis do que no resto do país, segundo estudo concluído…

Brasil é o país da América Latina que mais discutiu violência contra a mulher na internet

Foram identificadas 2,7 milhões de publicações de internautas brasileiros entre março de 2020 e janeiro de 2021 O Brasil foi o país que mais debateu sobre violência contra a mulher nas redes sociais durante a pandemia, quando comparado a outros países da América Latina. É o que mostra um levantamento do Instituto Ipsos com a…

Congresso promulga emenda das candidaturas femininas nesta terça

Emenda inclui na Constituição regras sobre aplicação de percentuais mínimos de recursos nas campanhas de mulheres O Congresso Nacional reúne-se nesta terça-feira (5) para promulgar a Emenda Constitucional 117, oriunda da PEC das candidaturas femininas. Aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada, a Proposta de Emenda à Constituição 18/21, inclui no texto constitucional regras…

Participação das mulheres na política ainda enfrenta uma série de desafios, afirma pesquisadora

Mesmo com a aprovação da lei de combate à violência política contra a mulher, em agosto de 2021, a participação feminina na vida pública ainda está abaixo da proporção delas no eleitorado nacional. Em agosto do ano passado, foi sancionada a lei Nº 14.192, chamada de lei de combate à violência política contra a mulher.…