Lei-do-Feminicídio

Especial aborda tipificação penal do feminicídio no Brasil e importância da perspectiva de gênero

No Brasil, a Lei nº 13.104/2015 alterou o art. 121 do Código Penal para incluir o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio. A preocupação em criar uma legislação específica para o assassinato de mulheres por razões de gênero segue recomendação de organizações internacionais, como a Comissão sobre a Situação da Mulher (CSW) e o Comitê sobre a…

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Vacina contra zika desenvolvida no Brasil pode evitar transmissão e proteger bebês

Experimentos com animais também revelaram outra possível sequela da doença: infertilidade nos machos Uma vacina contra o vírus da zika em desenvolvimento pelo Instituto Evandro Chagas (IEC), em Belém, mostrou ser capaz de prevenir a transmissão da doença e o contágio de filhotes durante a gestação em testes com animais. O imunizante é um dos que está em estágio mais…

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Juiz federal do DF libera tratamento para ‘cura gay’ e diz que homossexualidade é doença

Ação popular questionava resolução do Conselho Federal de Psicologia que proibia tratamentos de reorientação sexual. Desde 1990, OMS deixou de considerar homossexualidade doença; homofobia não é considerada crime. Justiça Federal do Distrito Federal liberou psicólogos a tratarem gays e lésbicas como doentes, podendo fazer terapias de “reversão sexual”, sem sofrerem qualquer tipo de censura por…

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